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ONGS promovem ato no Rio contra desmonte socioambiental no país

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O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (23) de ato pelo clima e contra o desmonte socioambiental. Iniciativas com a mesma finalidade já aconteceram em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O evento ocupou a Cinelândia, região central da cidade, e reuniu organizações, coletivos, representantes de povos originários, de partidos políticos e populares.

Na semana que vem, serão realizados eventos similares no Ceará e em Goiás. A ideia é percorrer todas as capitais do país, segundo o coordenador nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Pedro Ivo.

O ato, segundo Pedro Ivo, é um protesto contra o corte promovido pelo Congresso Nacional nos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), embora já tenha havido vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e da reestruturação dos ministérios.

“Além da parte de reestruturação ministerial, somos contrários a esse processo de retrocesso, como o Marco Temporal, que é um acinte”, manifestou o coordenador do FBOMS. “É como se os brancos estivessem aqui e os indígenas invadissem a terra deles”.

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Para Pedro Ivo, o Congresso quer “sistematicamente implantar políticas contra o meio ambiente e os povos indígenas”.

O objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para esses temas. A preocupação é que as medidas aprovadas pelos parlamentares impactem ainda mais as mudanças climáticas.

Segundo os organizadores, o chamado contra o desmonte socioambiental se deu a partir da aprovação da Medida Provisória 1.150, que impacta a restauração de florestas e abre brechas para mais desmatamento na Mata Atlântica; do relatório da MP 1.154, que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI); e do Projeto de Lei 490, do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de territórios indígenas.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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