BRASIL
Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas
BRASIL
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr. De nome científico Phyllomedusa bicolor, essa pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, que conhecem as propriedades analgésicas e antibióticas da secreção do animal.
Ao cruzar informações no sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:
“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.
A maior parte das patentes são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.
Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.
“É uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio. Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento, medicamentos naturais”.
A investigação sobre patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele já identificou também indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.
Ouça na Radioagência Nacional
Edição: Leila Santos, Beatriz Arcoverde e Denise Griesinger


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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