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PF investiga esquema de grilagem em terras da União no Piauí
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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Tratado de Tordesilhas, que apura a prática de crimes cometidos contra áreas públicas federais, no município de Cajueiro da Praia (PI). As fraudes teriam ocorrido no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais.
As investigações policiais apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram usadas por uma organização criminosa para fingir a posse antiga em terrenos da União, em geral, no litoral. Em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa terra e buscavam obter regularização da posse na Secretária de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia.
Há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos com objetivo de reconhecer a regularidade fundiária.
De acordo com a Polícia Federal, após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada com a matrícula original do município, e vendiam rápida e ilegalmente os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados. Em alguns casos, a supervalorização das áreas griladas superava os 15.000% (quinze mil por cento).
A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).Um dos locais alvo da operação foi a prefeitura de Cajueiro da Praia,.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria e de falsidade ideológica.
*Com informações da Polícia Federal no Piauí
Fonte: EBC GERAL


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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