Uma operação para demolir um prédio construído irregularmente sem autorização da Prefeitura do Rio, na região da Muzema, zona oeste da cidade, está sendo realizada hoje (19). Participam equipes da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Ministério Público do Estado (MPRJ), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio.

Segundo o MPRJ, a construção do imóvel está ao lado do local onde, em 2019, ocorreu o desabamento de dois prédios irregulares matando 24 pessoas.

Características

Um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 4.1 da Barra da Tijuca indicou que o prédio é do tipo residencial multifamiliar com três pavimentos, informou o Ministério Público.

Entre eles, dois pavimentos, em declive, já estão com as obras concluídas. “O relatório informa que a área de construção está situada em encosta e possui acentuada declividade (área de média a alta suscetibilidade geológica), não havendo obras de contenção e não sendo possível garantir sua segurança e conservação”, apontou o MPRJ.

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021 para auxiliar promotores de Justiça no combate ao crime no solo da capital e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, em especial, nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas oeste e norte do Rio.

Preço

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o valor do imóvel, em área sob forte influência do crime organizado, foi estimado pelos engenheiros da prefeitura em R$ 3 milhões, incluindo os investimentos na obra e quanto valeria a venda dos seis apartamentos de 70 m², em média. Além da construção irregular foi encontrada no local uma ligação clandestina de água.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a operação realizada hoje é fundamental no combate às construções irregulares no Rio e que, desde o início de 2021, houve 970 demolições em ocupações irregulares do espaço público.

Ele destacou que as ações atacam, especialmente, áreas que sofrem a influência do crime organizado, como é o caso de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste, que sofrem influência da milícia, mas também em áreas sob influência do tráfico de drogas, como a comunidade da Maré, na zona norte.

Para o secretário, as demolições atacam, ainda, o lado financeiro do crime organizado. “A gente asfixia financeiramente o crime organizado, tendo em vista que as construções irregulares servem como mote, esse é um grande mote de lavagem de dinheiro para esses criminosos”, completou.

Segundo a Seop, o imóvel foi construído em uma encosta de área de alto risco geológico, sem obras de contenção e sem licença para a execução. Os responsáveis foram notificados previamente. “A região da Muzema está sob monitoramento permanente da fiscalização da prefeitura e há para o local mais de 60 processos em andamento”, indicou.

Também participaram da operação, equipes da Secretaria de Conservação, Guarda Municipal,  Comlurb, Rio Luz, Light, Iguá e Polícia Militar.

* Matéria alterada às 11h05 para acréscimo de informações e troca do título