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Presidente recebe Medalha do Mérito Indigenista

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (18) da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista. Ele foi um dos 26 agraciados com a insígnia, ofertada a pessoas que prestaram relevantes trabalhos em favor dos povos indígenas. Além do presidente, receberam a medalha os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, Braga Netto; da Agricultura, Tereza Cristina; Da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, além do advogado-geral da União, Bruno Leal, indígenas, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e de servidores de outros órgãos.

Pouco antes da cerimônia, Bolsonaro, que foi presenteado com um cocar, posou para fotos com alguns indígenas presentes no evento, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

“É um evento ímpar, me sinto muito feliz com este cocar graciosamente me ofertado”, disse.

Ao discursar, o presidente lembrou que indígenas e não indígenas são iguais. “O que sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, disse. “Queremos que vocês façam em suas terras exatamente o que nós fazemos na nossa””, afirmou Bolsonaro.

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Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública rebateu críticas à atuação do governo na defesa e na promoção de direitos dos povos indígenas. Torres citou ainda diversas operações realizadas por órgãos de controle, como a Polícia Federal, em terras indígenas.

“É leviano quem diz que haver nesse governo desmonte das ações para assegurar direito dos povos indígenas”, disse o ministro, que afirmou que, em 2021, a Polícia Federal  realizou operações contra o garimpo ilegal, o desmatamento, as queimadas e a invasão de terras indígenas.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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