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Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam assassinato de juiz em PE

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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. O juiz dirigia o próprio carro quando foi cercado por um veículo onde estavam criminosos armados que o executaram. Os assassinos dispararam várias vezes contra o carro e depois fugiram. A Polícia Civil do estado não deu detalhes sobre a motivação do crime e quem praticou.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), o presidente do Consepre, Carlos França, disse que um crime contra um membro do Poder Judiciário abala todo o Sistema de Justiça e também a sociedade.

“O Consepre manifesta solidariedade aos familiares e amigos do magistrado Paulo Torres e também a todos que compõem o Judiciário Pernambucano, em nome do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo”, diz a nota.

Paulo Silva, tinha 69 anos e era juiz há 34 anos. Ele atuava na 21ª Vara Cível do Recife e em várias oportunidades atuou como desembargador substituto. A nota diz ainda que preservar a segurança da magistratura é dever do Estado e um direito da sociedade.

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“O Consepre espera celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. Nosso Conselho espera ainda das autoridades competentes medidas urgentes no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos membros do Poder Judiciário e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do exercício do cargo”, continua o conselho.

Em nota, divulgada ainda na noite de quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco disse que recebeu a notícia com profundo pesar.

“O Tribunal está entrando em contato com as autoridades policiais de Pernambuco e prestará todo o apoio necessário para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados”, diz a nota.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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