O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a publicação Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e Aglomerações Urbanas (2021) que mostra a criação de novas regiões metropolitanas (RMs) nos estados de Santa Catarina e São Paulo.

“Em Santa Catarina, uma lei complementar criou as RMs de Joinville, do Planalto Norte e de Jaraguá do Sul. Já em São Paulo, foram estabelecidas as RMs de São José do Rio Preto, de Piracicaba e de Jundiaí, extinguindo as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e de Jundiaí”, informou o IBGE.

Em 2021, havia 81 regiões metropolitanas, com destaque para Santa Catarina com 14, seguido pela Paraíba (12), Alagoas (9) e São Paulo (9). Já as aglomerações urbanas são três, sendo uma no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

Amazônia Legal

A publicação Limite da Amazônia Legal (2021) atualiza a área de 5.015.067,86 km², correspondente a cerca de 58,93% do território brasileiro, de 8.510.345,540 km².

Ao todo, nove estados e 772 municípios compõem a Amazônia Legal: Acre (22), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181, dos quais 21 foram parcialmente integrados).

Segundo o documento, o Maranhão, apesar de ser o estado com o maior número de municípios, apenas as áreas das cidades situadas a oeste do Meridiano 44º fazem parte da Amazônia Legal, sendo que 21 deles estão parcialmente integrados ao recorte.

Faixa de fronteira

A publicação Municípios da Faixa de Fronteiras e Cidades Gêmeas (2021) mostra que, ao todo, 588 municípios brasileiros têm área total ou parcial localizada na faixa de fronteira, com destaque para o Rio Grande do Sul (194) e o Paraná (139).

“Entende-se por faixa de fronteira a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, conforme o artigo 20, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988”, explica o IBGE.

Segundo a publicação, em 2021 a área total da faixa de fronteira era 1.420.925,63 km² (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam área de 2.265.046,64 km² (26,6% da área do país).

A publicação também divulga a relação das 33 cidades-gêmeas nacionais, ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. Ao todo, são oito na Região Centro-Oeste, sendo sete em Mato Grosso do Sul e um em Mato Grosso. Na Região Norte, são nove, a maioria no Acre (4).

O Sul concentra 16 cidades-gêmeas, com destaque para o líder do ranking nacional, o Rio Grande do Sul, com 11, ou um terço do total do país. “Tais municípios exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças”, disse, em nota, o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

Recortes territoriais

O IBGE também divulgou hoje outras atualizações dos recortes territoriais legais do país: Municípios Costeiros; Municípios Defrontantes com o Mar; Semiárido brasileiro; Área de atuação da Sudene; e Matopiba. O Matopiba é uma região de grande crescimento no cultivo de grãos, cujo nome é a combinação das siglas dos estados que têm cidades na região: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em 2021, houve grande expansão na área, por conta da Lei Complementar nº 185/2021, que incorporou 84 novos municípios, e, agora, totaliza 2.074 municípios.