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Secretária do Ministério do Meio Ambiente fala sobre biodiversidade

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O Brasil reúne hoje cerca de 20% de toda a biodiversidade do mundo. São mais de 116 mil espécies de fauna e mais de 46 mil de flora concentradas no território nacional, diz a secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e entrevistada do programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (4), Beatriz Millet.

Na conversa, Millet cita as ações que o governo vem traçando para a proteção dessa biodiversidade. Entre elas está a assinatura, há um ano, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. Segundo ela, a ratificação, por parte do Brasil, deste instrumento,  garante segurança jurídica ao Brasil assim como aos outros 130 signatários do acordo. A secretária explica que, com o protocolo, os países que acessam o patrimônio genético da nossa biodiversidade se comprometem a seguir a legislação e os regulamentos.

O protocola também reduz o risco do que se chama de biopirataria. “Os países que mais sofrem [com a biopirataria] são aqueles que tem uma biodiversidade mais exuberante, como a nossa”, diz Millet. Segundo ela, exatamente como o protocolo estabelece o cumprimento da legislação e a regulamentação do país detentor do patrimônio, ele acaba reduzindo as chances desse tipo de crime.

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A secretária também falou sobre a repartição dos lucros da biodiversidade em benefício da conservação e da pesquisa e dos planos de ação para conservação de espécies em extinção e daquelas ameaçadas de serem extintas.

Assista na íntegra:

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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