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Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

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Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. 

Perigo para vegetação

Os balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.

A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio.  De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.

“Pode cair [o balão], por exemplo, em uma refinaria, em uma indústria química ou se chocar com uma aeronave em voo. Quem faz isso, soltar balão, está assumindo risco de causar mortes”, alerta o especialista em gerenciamento de risco, Gerardo Portela, em entrevista à TV Brasil

Risco para aviões

Outra ameaça é para a aviação civil. Muitas vezes os radares não conseguem avistar os balões, por causa das condições meteorológicas, aumentando o risco de choque com aviões. 

O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos dessa prática ilegal. Serão realizadas ações em escolas próximas ao aeroporto. De janeiro a maio de 2024, foram registradas sete ocorrências com balões no aeroporto. Em 2023, foram 39. 

“Dependendo da massa do balão e da velocidade da aeronave, o impacto da colisão pode chegar a 250 toneladas. Um balão de 15 quilos, por exemplo, considerado pequeno, ao colidir contra um avião que esteja voando a cerca de 300 Km/h causa um impacto de três toneladas e meia”, explica o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Levantamento do Cenipa aponta que Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são as capitais com o maior número de ocorrências de balões. De janeiro a maio de 2024, foram identificados186 no país, antes da temporada das festas juninas. O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, teve 23 registros, seguido pelo Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP), com 21; e o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR), com 14.

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Quando um balão é avistado, os controladores de tráfego são orientados a notificar os operadores próximos ao local onde o balão foi visto, assim como os pilotos também são alertados.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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