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SP lança programa de fomento à cultura com investimento recorde

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O governo do estado de São Paulo lançou hoje (13) o Programa de Fomento à Cultura 2022, que contará com investimentos de R$ 273,2 milhões, e deverá beneficiar 11 mil projetos culturais em 400 municípios do estado. É o maior valor já investido em uma edição do programa de fomento à cultura.

As informações sobre os editais que farão parte do programa podem ser consultadas no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A secretaria também disponibilizou aos artistas o Programa de Capacitação à Distância das Oficinas Culturais, com vagas já disponíveis e início previsto para 3 de maio.

“São mais de R$ 270 milhões, praticamente dobrando o valor que nós tínhamos no início do governo, justamente para que a gente, neste momento de retomada, possa também retomar com toda força as atividades culturais do nosso estado”, destacou o governador Rodrigo Garcia.

Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa ainda firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para auxiliar os interessados em se inscrever no ProAc Editais/ICMS, para estruturar e formatar seus projetos.

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“A cultura é um dos principais ativos de São Paulo, gera 3,9% do PIB [Produto Interno Bruto] estadual e 1,5 milhão de empregos diretos. Tem alto impacto na geração de inclusão e desenvolvimento e um vasto potencial de crescimento. É por isso que o governo de São Paulo tem o maior conjunto de programas de fomento à cultura do Brasil”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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