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Tirolesa no Pão de Açúcar: nova decisão judicial mantém obra suspensa

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Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (27).

O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense. A suspensão das obras foi imposta por uma decisão de primeira instância no início de junho, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou risco de grave dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.

O Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa concessionária que administra o complexo turístico, buscava reverter o embargo. Ainda em junho, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do TRF2, já havia negado um recurso. No julgamento colegiado, seu entendimento foi acompanhado pela juíza Marcella Araújo da Nova Brandão. Com o voto divergente do desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho, o placar terminou em 2 a 1. Ainda cabe recurso.

O projeto do Parque Bondinho Pão de Açúcar prevê uma tirolesa de 755 metros. A autorização para as obras havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que recebeu o pedido em 2020. O sinal verde foi dado após concordância do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.

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“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informou o Iphan em uma nota divulgada em abril.

Para o relator do caso no TRF2, desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, houve falhas no processo de autorização. Ele também apontou a irreversibilidade da obra, já que seriam necessárias intervenções definitivas em um complexo tombado pela União.

Grupos ambientalistas organizaram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, lançando também um abaixo-assinado que já conta com mais de 30 mil assinaturas. Eles afirmam que intervenções colocariam em risco o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2012.

Na ação civil pública em que pediu a suspensão das obras, o MPF sustentou que a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar para realizar a obra fez escavações em rocha não previstas no projeto inicial.

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Procurada pela Agência Brasil, o Parque Bondinho Pão de Açúcar não retornou. Em junho, a concessionária afirmou que havia cumprido todos os trâmites legais exigidos para a construção da tirolesa. Em seu site, a empresa repercute uma pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 88% dos cariocas avaliam de forma positiva a construção da tirolesa. O levantamento por amostragem, realizado em agosto, ouviu 815 moradores.

Além de destacar a pesquisa, o site do Parque Bondinho Pão de Açúcar também sugere que a inovação, ao oferecer uma nova forma de contemplar uma das vistas mais icônicas do mundo, colocaria a capital fluminense em destaque no cenário mundial. “Os benefícios vão além da geração de emprego e renda, vão além do fortalecimento do turismo”, registra o texto

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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