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A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e para ressocialização foi o destaque das votações...
A Câmara dos Deputados aprovou, neste primeiro semestre, várias propostas para ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que sofreu com a histórica enchente entre...
Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei 14.936/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado em 14 de abril. A...
O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes...
A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Os deputados aprovaram no 1º semestre de 2024 a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil...
Incentivo ao hidrogênio Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e...
A reformulação do novo ensino médio foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo,...
A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias,...
Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto...
