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Botelho vai sugerir criação de prêmio para municípios sem mexer no ICMS

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O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vai apresentar, nos próximos dias, uma proposta que conceda prêmios aos municípios que tiverem bons resultados nos setores essenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura Familiar. A afirmação foi dada por Botelho à imprensa, nesta quarta-feira (02), durante a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, evento que contou com as presenças de secretários de estado e do governador Mauro Mendes (DEM).

A iniciativa de Botelho visa reconhecer o desempenho de cada município, mas sem alterar os critérios do repasse do ICMS como pretende o Projeto de Lei Complementar 1/2022, da Mensagem 1/2022, que o deputado considera um dos mais polêmicos que entrará em pauta neste ano.  É que o PLC estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS e dá outras providências. Em seu artigo segundo, determina que os índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ ICMS serão apurados com base na combinação dos percentuais fixados conforme projeto de lei complementar.

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Por isso, o deputado vai propor nova iniciativa para a premiação e que não altere os critérios na distribuição do ICMS dos municípios. Ele quer garantir que esse o PLC não receba a dispensa de pauta para ser aprovado em caráter de urgência, já que, segundo ele, vai impactar a receita dos municípios. E chamou a atenção para que seja discutido com responsabilidade.  

“Não vamos aceitar votação de urgência, urgentíssima. É um projeto que precisa ser debatido com o governo, com os prefeitos, ouvir todos os setores para melhorar e chegar ao projeto mais consensual possível. É isso que vou encaminhar e brigar para que tenha aqui dentro dessa casa. Quando se quer dar um prêmio, que dê do que se tem. Esse [ICMS] é um recurso dos municípios. Não gostaria, por exemplo, de ver a União dizer: olha o Fundo de Participação dos Estados será dado de acordo com o desenvolvimento, com aplicação de recursos. Acho que não, é um dinheiro do estado e é o estado que tem que gerir isso. Então, vou fazer uma proposta para que se crie um índice que premie os municípios, mas que não saia dessa receita (ICMS). O governo pode retirar um percentual da receita dele e colocar como acréscimo para ser um prêmio para aqueles municípios que mais investirem em educação, saúde. Acho que é o mais correto”, afirmou Botelho.

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Também assegurou que fora essa questão do ICMS dos municípios, o projeto sobre saneamento e alguns voltados ao meio ambiente, o ano deverá ser bem tranquilo na ALMT, já que as alterações necessárias já foram feitas no início da gestão estadual.  

“Fora isso, não acredito que tenha algo polêmico, pelo menos até a eleição em outubro, acho que vai ser um ano bem morno em relação aos debates aqui na Assembleia Legislativa. Talvez após as eleições tenhamos a questão do orçamento. Acredito que vai ser um ano de pouca polêmica aqui na Assembleia, mas de muito trabalho”, finalizou.

Fonte: AMM

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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria

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Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.

O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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