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Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate

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Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril.

Alimentação escolar
Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon.

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Reprogramação de saldos
Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.

Problemas no sistema
Frequentemente a CNM recebe relatos de gestores com dificuldades no envio de documentações e dados necessários à prestação de contas dos programas federais de educação. A recomendação nesses casos é de salvar a tela (dar um print) onde ocorre o problema e enviar a imagem – com a descrição da situação – para o e-mail do FNDE: contasonline.projetos@fnde.gov.br.

Acesse o manual do Sigpc e também o manual de prestação de contas do Pnate.

Fonte: AMM

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RONDONÓPOLIS

Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias

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Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.

A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.

Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.

Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.

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Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.

Visita destaca importância das iniciativas sociais

Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.

Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.

“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.

Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade

A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.

O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.

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Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada

Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.

Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.

Como ajudar o projeto

Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.

Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).

Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.

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