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Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados

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01/03/2024
Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados
O vereador Marcus Brito Junior (PV) propôs no dia 26 de fevereiro o projeto de lei 29/2024, que visa garantir a retirada de fios e cabos inutilizados dos postes da cidade. A medida, que acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 484 de julho de 2020, estabelecendo que a responsabilidade pela remoção desses materiais recai sobre as concessionárias de energia elétrica, assim como sobre as empresas de telefonia e internet que utilizam os postes.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, além de poluir a paisagem urbana, os cabos muitas vezes representam um perigo para a população, podendo obstruir o trânsito e a passagem de pedestres, além de estar em contato com outros fios nos postes, o que pode resultar em riscos de alta voltagem.
A Lei Complementar nº 484 de julho de 2020 já tratava sobre o assunto, estabelecendo a obrigatoriedade da retirada dos fios e cabos inutilizados. No entanto, a nova legislação amplia essa responsabilidade, incluindo as empresas de telefonia e comunicação no processo de manutenção da infraestrutura urbana.
“As empresas de telefonia e comunicação também usufruem e devem compartilhar da responsabilidade”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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