JURÍDICO
Bernardo Cabral é condecorado pela Assembleia Legislativa do AM e pelo IAB
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O ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB Nacional, Bernardo Cabral, foi homenageado nesta sexta-feira pela Assembleia Legislativa do Amazonas e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em cerimônia realizada no auditório da Confederação Nacional de Comércio e Indústria (CNI), no centro do Rio de Janeiro. Natural do Amazonas como Cabral, o presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou seu conterrâneo de forma remota, destacando a atuação do jurista à frente da OAB e a sua luta pelo direito de defesa do Estado Democrático de Direito.
“Bernardo Cabral é uma referência para todos nós que militamos na advocacia. Uma orientação constante, por sua experiência, exemplo, integridade. Sou privilegiado por ser seu conterrâneo e por ter convivido e aprendido com ele desde a minha infância. Bernardo Cabral teve papel decisivo na minha formação como profissional, como ser humano”, discursou Beto por meio de um vídeo transmitido na solenidade.
Compuseram a mesa de autoridades o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.
Fux lembrou da atuação de Cabral na Constituinte como alguém que “usou da sua sabedoria para dar ensejo a sua humildade e dizer que a constituição não é um presente do governo para a sociedade, a Constituição é uma conquista do povo”.
Cabral agradeceu nominalmente a presença dos colegas e amigos. “É uma honra estar aqui hoje, pois eu não sei até que ponto atinge a personalidade de um homem que não esteja preparado para isso…”. O membro honorário vitalício encerrou sua fala citando Fernando Pessoa: “Para mim, viver vale a pena se a alma não é pequena”.
Também participaram da cerimônia o presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco Amaral, a cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Gabriela Soares de Albergaria, o presidente em exercício da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, Júlio Antônio de Jorge Lopes, e o presidente da CNC e dos conselhos nacionais SESC e SENAC, José Roberto Tadros.
Homenageado
Bernardo Cabral foi homenageado com a Medalha de Mérito Jurídico Bernardo Cabral e a Comenda Jornalista Phelippe Daou. Com uma longa carreira jurídica, foi chefe de Polícia do Amazonas, secretário do Estado de Interior e Justiça e, em 1962, foi eleito deputado estadual. Foi eleito deputado federal em 1966, e teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº5.
Foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1981, e deputado para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, tornando-se relator da Constituição de 1988. Cabral foi ministro da Justiça do governo Collor. Em 1994 foi eleito para o Senado Federal pelo Amazonas.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com