JURÍDICO
Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas
JURÍDICO
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e infundada pela direção do TRT-14 e da Amatra-14. Pessoa ética e comprometida com os valores do Estado Democrático de Direito, inclusive com a prestação de um serviço jurisdicional qualificado para a sociedade, Nogueira tem exigido respeito às prerrogativas da advocacia e não pode ser censurado em função dessa atuação.
Acreditamos que a formulação de críticas construtivas e a defesa das prerrogativas da profissão fazem parte do desempenho das funções de dirigente de Ordem. Os ataques contra o presidente da OAB-RO ofendem toda a advocacia do país.
A OAB-RO tem pleiteado que as audiências entre advogados e magistrados ocorram de forma presencial. Essa é uma pauta comum a toda a advocacia nacional e será levada pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo formal e com aprovação do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem. A própria Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já expediu orientação para que os órgãos da Justiça do Trabalho retomem suas atividades presenciais.
Depois de terminado o período crítico da pandemia, é preciso que os órgãos do sistema de Justiça voltem ao seu funcionamento ordinário e presencial, sobretudo para os atos que ficam prejudicados quando realizados por meio virtual, como é o caso das audiências e despachos com advogados.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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