JURÍDICO
Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18
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A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que são promovidos debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no Youtube.
É o segundo ano consecutivo que a CEDU tem seu projeto aprovado para o circuito. Neste ano, a comissão abordará o tema “dignidade da pessoa urbana”, título que traça um paralelo com o princípio fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Na mesma esteira, as comissões de direito urbanístico das seccionais do Pará, Minas Gerais e Paraná também tiveram seus respectivos projetos aprovados pela organização internacional.
A presidente da comissão, Daniela Libório, destaca a importância e o simbolismo da participação da OAB no circuito. “A ONU promove, anualmente, o Circuito Urbano, aprovando eventos propostos nacionalmente que comporão seu calendário oficial. A CEDU, pelo segundo ano consecutivo, teve sua proposta de evento aprovada, confirmando a OAB como parceira da ONU para questões urbanas e compondo um seleto rol de instituições que se alinham estrategicamente no debate sobre o direito urbanístico e o direito à cidade”, explica.
Além de Libório, participarão da apresentação do evento a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Angela Costaldello; a coordenadora de Direito Público da Escola Superior da Advocacia do Paraná (ESA-PR), Cintia Estafânia Fernandes; o secretário da Cedu, Natan Filho; e os membros da comissão Pedro Rocha, Tatiana Monteiro e Sandra Barboza.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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