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Comissão debate participação da Ordem na audiência em que TST discutirá metas nacionais

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A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira (27/7) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das comissões de direito social e de direito do trabalho das seccionais de todo o país. A audiência no TST tem como objetivo debater as metas nacionais para 2023 no âmbito da Resolução 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026.

A Ordem foi convidada a participar na elaboração das metas nacionais para o ano de 2023. O presidente da Comissão de Direitos Sociais, Paulo Maia, foi designado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para representar o Conselho Federal na audiência pública. As sugestões debatidas na reunião desta tarde serão levadas para a apreciação da diretoria da OAB Nacional para que sejam debatidas. A ideia é que se possa tirar uma posição oficial da advocacia para os temas que serão tratados na audiência pública.

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“Dentro do seu papel de defensora da cidadania brasileira e do Estado Democrático de Direito, a OAB participará da audiência pública no TST. Levo comigo o sentimento da advocacia trabalhista brasileira, cuidadosamente ouvida por meio dos presidentes de comissões seccionais que participaram desse encontro. Essencial a contribuição deles, especificamente na garantia dos direitos fundamentais, na agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. Além disso, na prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos, visando tornar a Justiça do Trabalho no nosso país mais célere e efetiva”, disse Maia.

Também participaram da reunião desta tarde, o vice-presidente da comissão, Elton Assis, a secretária da comissão, Layla Oliveira, a secretária adjunta, Katianne Wyrna, os membros Raimar Machado e Murilo Chaves e diversos presidentes de comissões seccionais.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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