JURÍDICO
Indicados pela OAB Nacional tomam posse no CNMP
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Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia 27 de abril, Badaró e Varela representarão a OAB no colegiado durante o biênio 2022-2024. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, representou a diretoria da entidade.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, leu o currículo dos empossados e destacou a importância da alternância de representações no conselho. “Para além disso, a presença da OAB é peça essencial do equilíbrio na composição do CNMP. É fundamental que a Ordem esteja aqui para cumprir sua defesa constitucional em prol da ética e das prerrogativas, bem como do devido processo legal. A composição mista desta casa permite que a sociedade brasileira esteja aqui representada em seu pluralismo. Assim, os advogados ora empossados enriquecem nosso conselho com experiência e notável saber jurídico”, afirmou Aras.
Em seu discurso, Rogério Varela destacou que, em sua posse, representa também seus colegas professores, seus mais de 9 mil ex-alunos e seus constituintes. “Vivencio agora o temporário ingresso no Ministério Público, instituição que merece todo o respeito em função dos bons serviços prestados à pátria. Traçando um paralelo com a família, é como se eu passasse a viver uma espécie de multiparentalidade: eis que permaneço em minha ‘família biológica’ – a OAB – mas também adiro a uma nova ‘família adotiva’, que é o CNMP. Tenho a certeza que se tornará uma família socioafetiva para mim”, disse.
Badaró, por sua vez, afirmou que quer levar ao conselho sua opinião de jamais apoiar-se na arrogância. “Não quero subestimar a razão e os próprios medos, não quero me iludir com o poder, ainda mais o temporário. Admiro o conflito de ideias e teses, sempre que leal e ético, lição que carrego da advocacia sem esmorecer na derrota e nem tripudiar na vitória. Como advogado militante e de espírito combativo, registro que a humildade e a crença no diálogo não nos afastam da luta. Pelo contrário: nos dão a certeza do tempo certo e a motivação para que tudo efetivamente ocorra”, apregoou.
Além dos citados, também participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Júnior; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), Humberto Martins; o membro honorário vitalício da OAB Nacional Ophir Cavalcante; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior; e o ex-presidente da OAB-PB Paulo Maia.
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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