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OAB outorga a Medalha Raymundo Faoro ao advogado maranhense João Batista Ericeira

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (16/8), da solenidade de outorga da Medalha Raymundo Faoro ao advogado e professor maranhense João Batista Ericeira. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito.

A cerimônia aconteceu na sede da OAB-MA, conduzida pelo presidente da seccional, Kaio Saraiva. O filho do homenageado, João Batista Ericeira Filho, representou o pai na solenidade. Em de maio de 2021, o advogado e professor foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), condição que o afastou da vida pública.

Em seu discurso, Simonetti destacou as trajetórias paralelas – e muitas vezes juntas – que ele e Ericeira construíram no Conselho Federal da OAB. “A entrega da medalha é sempre momento para duas reflexões: lembramos em primeiro lugar do legado de Faoro, sem o qual a Ordem não teria a mesma força e dignidade que tem hoje; em segundo lugar, celebramos as ilustres trajetórias dos homenageados. E o professor Ericeira dedicou-se por toda a vida ao enfrentamento das desigualdades e à proteção da democracia. Com absoluta tranquilidade e franqueza, celebramos hoje uma lenda viva da advocacia brasileira. Um jurista completo, que nutre verdadeira paixão pela pesquisa jurídica e pelo aperfeiçoamento do ensino superior”, disse.

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O presidente da Ordem ressaltou que, na OAB-MA, Ericeira presidiu as comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, dirigiu a Escola Superior da Advocacia (ESA), além de ter presidido a Academia Maranhense de Letras Jurídicas e ter fundado a Academia Ludovicense de Letras. “Além disso, em 2020, uma das alegrias da Ordem em meio à pandemia foi a criação da Comissão Especial de Direito e Literatura, presidida pelo nosso querido homenageado. Ericeira tem iluminado a comunidade jurídica com seu brilhante acúmulo cultural. O Maranhão é terra de gigantes, tendo Ericeira como filho do mesmo chão de Gonçalves Dias, Maria Firmina dos Reis, Ferreira Goulart e João do Vale”, completou Simonetti.

Em nome do homenageado, falou seu filho, o também advogado João Batista Ericeira Filho. “É uma honra estar aqui representando este homem inigualável, alguém com competências e habilidades inequívocas, ícone de dedicação às causas mais nobres da advocacia brasileira. É minha referência pessoal, profissional e de caráter, com um legado de 51 anos nas ciências jurídicas. Assessor jurídico, advogado, professor, coordenador, pesquisador, jornalista, escritor, articulista, membro de grandes e importantes instituições. Meu pai acompanhou os trabalhos da Assembleia Constituinte, é parte da história democrática. Mas nada, para mim, se compara ao seu legado como filho, pai, avô e marido”, discursou.

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Também participaram da homenagem a esposa de João Batista, Maria das Graças Correa de Araújo Ericeira; o membro honorário vitalício da OAB-MA, Thiago Diaz; os conselheiros federais Ana Karolina Carvalho (MA) e Thiago Diaz (MA); além de outras autoridades do Ministério Público, dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estadual e municipal, bem como do Sistema OAB e familiares.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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