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OAB recebe AGU e secretário nacional de Justiça para tratar de temas da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3) o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Vicente Santini, para debater temas de interesse da advocacia.

Na reunião, os três concordaram que as carreiras da advocacia pública são essenciais para o Estado brasileiro. Eles acordaram também a união de esforços para atuar em favor do pleno funcionamento do judiciário, com o retorno do trabalho presencial nos fóruns judiciais, o que deve ocorrer junto com a adoção de medidas de segurança contra a Covid-19.

“A reaproximação da Ordem com a AGU passa pelas pautas em comum que temos. As advocacias pública e privada têm necessidades equivalentes, como por exemplo, a retomada da reabertura dos tribunais e fóruns do Brasil inteiro. Importante tanto para a advocacia privada como para a advocacia da União. Somos uníssonos em enfrentar a pauta com os mesmos ideais dentro de um mesmo contexto para que possamos ver a retomada da prestação jurisdicional”, disse Simonetti ao final do encontro.

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A ideia de constituir um grupo de trabalho com a participação da OAB, da AGU e do Ministério da Justiça também foi tratada na reunião. O objetivo da proposta é unir esforços e experiências para regulamentar o uso de precatórios para compensação de tributos e para aquisição de empresas, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 113/2021.

Outro tema abordado ao longo da reunião foi a situação da Zona Franca de Manaus. O presidente da OAB fez ponderações ao AGU para que sejam adotadas medidas que protejam a Zona Franca.

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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