JURÍDICO
OAB-RJ empossa nova diretoria
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“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, que representou o presidente da OAB Nacional na posse de reeleição de Luciano Bandeira como presidente da OAB-RJ. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal da capital fluminense, na noite desta segunda-feira (28/3). Bandeira é presidente da seccional desde 2019, tendo sido empossado para o triênio 2022-2025.
Bandeira, em seu discurso, fez uma retrospectiva emocionada, destacando as conquistas e os avanços da instituição, como os escritórios digitais, as ações da CAARJ (Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro), a inauguração de 200 postos e 316 salas de atendimento para a população, o apoio recebido pela Justiça Itinerante, os convênios realizados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para viabilização de liberação de mais de 450 mil alvarás e recebimento dos mandados de pagamento anunciados. Ele também destacou os prejuízos econômicos e lembrou que, em nenhum momento nesses dois anos de pandemia, a OAB-RJ deixou de funcionar.
“É por isso que, com muita esperança e alegria, eu olho para vocês aqui hoje no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, olhares de louvor pela superação nessa pandemia. Nesse novo período estaremos mais fortes e mais unidos. Vamos estar mais próximos com a advocacia itinerante, para sentir as dores e as demandas, e trabalhar na capacitação dos profissionais, pois ela é a chave para o sucesso nesse novo mundo digital”, afirmou.
Democracia com diálogo
Para a nova gestão, Bandeira reforçou quais continuarão a ser seus pilares de sustentação. “Em tempos de polarização, optei por fazer uma gestão tolerante que funcionasse em meio a um espaço de diálogo e respeito. Acredito profundamente que a democracia se faz com diálogo. E é nessa defesa da democracia, diálogo e advocacia que seguirei inflexível”, encerrou o presidente da OAB-RJ.
Responsável por conduzir a posse do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz destacou durante o seu discurso a importância da presença das autoridades do Judiciário e do Legislativo. Ele lembrou que, no período inicial de pandemia, a advocacia esteve sob intenso ataque e ainda assim “ela não dobrou seus joelhos diante dos heróis de ocasião”, afirmou.
“Temos nossas opiniões, são tempos de muita agressividade e muita violência, mas nós demos um passo muito importante nessa gestão, para essa reconstrução que foi dita aqui nessa solenidade. Nós estabelecemos um novo paradigma de representatividade quando 50% das nossas chapas serão das nossas colegas mulheres e 30% serão dos nossos colegas negros e pardos. Nós buscamos uma entidade que reflita a realidade dos mais de um milhão de advogados que temos em nosso País”, disse Santa Cruz. O membro honorário vitalício da OAB Nacional encerrou sua fala afirmando que “não há advocacia no Brasil dissociada de liberdade, da luta contra a censura e contra o negacionismo. Se isso acontece, a sociedade estará abandonada. Viva a Ordem dos Advogados do Brasil”.
Estiveram presentes na primeira fila da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo; o deputado estadual e presidente da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), André Ceciliano; o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, na ocasião representando o governador Claudio Castro; e o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes.
Também estiveram presentes Ana Thereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ; o deputado federal Sérgio Zveiter; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheiro; a presidente da Instituição dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; entre outros deputados federais e estaduais, além de conselheiros e presidentes das seccionais do estado do Rio de Janeiro.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheira abriu a cerimônia discursando sobre a importância da Ordem para a sociedade. “Advoguei por 13 anos e a OAB, para mim, sempre foi sinônimo de inspiração e acolhimento. É a trincheira que representa a defesa da República e da liberdade, instituição que sempre esteve à frente para a restituição da ordem democrática”, afirmou.
Importância história da OAB
O ministro relembrou ainda de um período de 52 anos atrás, em que ocorreu um crime durante a ditadura, momento em que a OAB, segundo ele, “não arredou os pés até que o caso fosse solucionado” e encerrou comentando que a instituição também apoiou sua candidatura como ministro.
Em seguida, a palavra foi passada para o deputado estadual e presidente da Alerj, André Ceciliano, que saudou brevemente o momento em referência a Luciano Bandeira. Já o prefeito Eduardo Paes destacou em seu discurso a união com a OAB-RJ para a enfrentar com seriedade os desafios e continuar na luta pela democracia.
Representando o governador Claudio Castro, Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil, destacou o trabalho da Ordem do Brasil e descreveu como “um papel fundamental na defesa das prerrogativas em uma atividade tão sofrida que contempla uma labuta diária”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, descreveu o momento de posse de Luciano Bandeira como uma grande festa: “A OAB tem se movimentado de forma a ser mais democrática, aberta, próxima da população como devem ser todos os órgãos que prestam algum serviço público”.
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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MATO GROSSO3 dias atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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