MATO GROSSO
Campeã mundial destaca estrutura de evento apoiado pelo Governo: “Vemos a preocupação e cuidado com os atletas”
MATO GROSSO
A campeã mundial de salto com vara, Fabiana Murer, destacou a estrutura montada para receber o Troféu Brasil de Atletismo, que será realizado pela primeira vez em Cuiabá, dos dias 6 a 9 de julho.
Em conversa com o governador Mauro Mendes, na manhã desta sexta-feira (30.06), ela elogiou a receptividade da organização do evento (que tem apoio do Governo do Estado) e a pista montada no Centro Olímpico de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – obra entregue pela atual gestão.
“O Troféu Brasil de Atletismo é a competição mais importante para os atletas brasileiros, onde eles vão estar buscando boas marcas para conseguir se classificar para o Campeonato Mundial, Campeonato Sul-Americano, para as Olimpíadas do próximo ano. Tendo essa competição em uma cidade que nunca teve, acho que ainda é mais empolgante para os atletas porque vai ter um público diferente, e é uma pista boa para competir”, relatou ela.
De acordo com Murer, o COT “é um excelente local” e a expectativa é que haja “uma grande competição” para as centenas de atletas que se inscreveram.
“Estamos vendo todo o cuidado, toda a preocupação para que os atletas sejam bem atendidos, bem recebidos e para que tenham ótimos momentos por aqui”, ressaltou.
Para o governador Mauro Mendes, esse reconhecimento é a prova de que os investimentos do Estado no Projeto Olimpus (como o apoio a eventos, editais, bolsa atleta, bolsa técnico e prêmios por participação em Olimpíadas) podem transformar vidas. Ele citou que um evento dessa magnitude, acontecendo em Cuiabá, deve inspirar muitas crianças e jovens a seguirem carreira no esporte.
“Teremos aqui os principais nomes do atletismo nacional competindo nesta que é a mais importante prova desta modalidade. Nós tivemos a honra de poder terminar a obra do COT, que agora está aí servindo para o dia a dia do treinamento dos nossos atletas e também para receber a mais importante competição do atletismo nacional”, pontuou.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a presença de tantos ícones do esporte neste evento vai inspirar nos atletas mato-grossenses.
“Isso é trabalhar a pedagogia do exemplo. Nós queremos trazer esses heróis para cá, com esses grandes resultados, para dizer para o nosso povo e para os nossos atletas que é possível chegar nesse nível”, afirmou.
Também participaram da reunião com o governador: o deputado estadual Beto Dois a Um; o secretário adjunto de Esporte e Lazer, David Moura; os medalhistas olímpicos Vicente Lenilson e Edson Luciano; e o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado de Esporte, Baiano Filho.
A competição
Realizado pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), o Troféu Brasil é a principal competição de atletismo do país. Também considerado o maior da América Latina, o evento será mais uma chance dos atletas alcançarem índices para o Campeonato Mundial de Atletismo de Budapeste, Hungria, de 19 a 27 de agosto.
Em 2022, a competição foi realizada no Rio de Janeiro e recebeu a inscrição de 755 atletas, de 123 clubes, representando 22 Estados e o Distrito Federal. Neste ano, estima-se que mais de mil atletas participem do evento.
Pela primeira vez, desde que a competição começou em 1945, será realizada em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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