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CGE acompanha construção de novas escolas estaduais em Cuiabá e Várzea Grande

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) deu início, neste mês de agosto, ao acompanhamento da construção de cinco novas escolas da rede pública estadual nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

A vistoria técnica atende às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2023, que estabelece à Controladoria a verificação da execução das obras, o cumprimento do cronograma físico-financeiro e a emissão de relatório circunstanciado de auditoria.

A CGE já inspecionou os canteiros de obras das futuras escolas localizadas nos bairros Ilza Piccoli, Doutor Fábio e Pedra 90, em Cuiabá. O TAC assegura também a construção de novas unidades nos bairros Padre Aldacir e José Carlos Guimarães, em Várzea Grande. Em fase inicial, as obras têm prazo de 180 dias para conclusão.

“Por hora, a vistoria se concentra em verificar os serviços iniciais dessas obras, principalmente a execução da infraestrutura”, informou um dos auditores do Estado designados para acompanhar as novas edificações, o engenheiro civil Klebson Carmo.

Conforme estabelecido no TAC, as escolas serão compostas por 24 salas de aula e de apoio, refeitório e cozinha. As construções se darão em sistema modular de superestrutura em pré-fabricado e/ou pré-moldados em concreto.

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O TAC foi pactuado em março deste ano entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado, com o Ministério Público do Estado (MP-MT), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Sorriso

A CGE também fará trabalho semelhante na construção de três novas escolas no município de Sorriso. As novas unidades de ensino decorrem de outro Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo de Mato Grosso e Ministério Público do Estado.

Assim como as obras de Cuiabá e Várzea Grande, as obras de Sorriso também serão executadas em sistema modular de superestrutura em pré-fabricado e/ou pré-moldados em concreto. As novas escolas terão 24 salas de aulas cada uma.

Este acordo também estabelece a ampliação de oito salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga, em Sorriso.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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