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Com pendências na Sefaz, mais de 3 mil contribuintes podem ficar fora do Simples Nacional em 2024

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou, nesta sexta-feira (16.02), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado.

Agora, esses contribuintes terão que, por meio de processo eletrônico, ingressar com recurso contestando o indeferimento e comprovando sua regularidade até o dia 22 de abril, para evitar ficar fora do Simples Nacional em 2024.

Para os contribuintes com inscrição estadual, o Termo de Indeferimento é acessado em ambiente restrito, com login e senha do contabilista responsável. Já àqueles sem inscrição estadual, a Sefaz disponibilizou em seu site um documento com a lista de CNPJs das empresas que apesentaram alguma irregularidade.

O recurso para contestar o indeferimento deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process), utilizando o modelo do requerimento “Simples Nacional – Impugnação de Indeferimento da Opção no Regime”, disponível no site da Sefaz.

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Ao formalizar o recurso é necessário incluir a documentação comprobatória de que a pendência apontada no Termo de Indeferimento foi regularizada até o dia 31 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº 259/2023 (DOE de 21 de dezembro de 2023). O prazo foi estabelecido para que os contribuintes fizessem a opção pelo Simples Nacional e regularizassem quaisquer situações impeditivas, tais como débitos ou irregularidades cadastrais.

A Sefaz ressalta a importância dos contribuintes analisarem cuidadosamente suas situações e providenciarem os documentos necessários para apresentação de recurso dentro do prazo estipulado. Isso porque o indeferimento será considerado definitivo nos casos em que a contestação for negada ou diante da falta de interposição de recurso. Já caso o recurso seja deferido, após a análise dos documentos, a empresa terá sua adesão ao Simples Nacional efetivada, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024.

Fonte: Governo MT – MT

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Lojas Bebel apresenta sua primeira coleção de fabricação própria regional no Cuiabá Fashion Week

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A moda Plus Size de Cuiabá ganha um novo e importante capítulo neste sábado (15), com a participação das Lojas Bebel no Cuiabá Fashion Week, evento que acontece às 19h30, na Sala VIP da Arena Pantanal.

Desta vez, a Bebel vai subir à passarela com um motivo a mais para comemorar: a marca vai apresentar ao público sua primeira coleção de fabricação própria em Cuiabá, um marco para o segmento Plus Size e para a moda local.

Durante anos, a empresária Herika Nayllon, fundadora e proprietária das Lojas Bebel, precisou viajar constantemente para São Paulo e Goiânia em busca de peças exclusivas e com o caimento ideal para o público Plus Size. Em algumas ocasiões, chegou até a fabricar parte das coleções fora do estado, sempre com o objetivo de oferecer qualidade e estilo às suas clientes.

Agora, esse sonho se tornou realidade. A produção própria da Bebel foi instalada em Cuiabá, dentro da loja localizada na Rua Pedro Celestino, consolidando um passo importante na história da marca.

“Trazer nossa fabricação para dentro de casa é uma conquista enorme. Sempre quis produzir em Cuiabá, gerar oportunidades aqui e oferecer às nossas clientes peças únicas, com o carinho e o olhar de quem entende o universo Plus Size”, destaca Herika Nayllon.

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A coleção que será desfilada no Cuiabá Fashion Week é totalmente desenvolvida e confeccionada em Cuiabá, marcando uma nova fase da Bebel, mais próxima, mais autêntica e ainda mais conectada às mulheres reais.

Além de ser um momento de celebração da moda, o desfile também apresenta ao público as novidades que chegam às vitrines da loja para o fim de ano, com looks exclusivos e pensados especialmente para valorizar todos os corpos e estilos.

Com essa conquista, a Bebel reforça seu compromisso em representar e empoderar o público Plus Size, mostrando que a moda inclusiva também é sinônimo de elegância, atitude e autoestima.

Mais informações:

Evento: Cuiabá Fashion Week
Data: Sábado, 15 de novembro
Horário: 20h
Local: Sala VIP – Arena Pantanal
Coleção: Fabricação própria das Lojas Bebel (Cuiabá – MT)

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