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Conselheiro apresenta boas práticas do TCE-MT e assina acordo de assistência em saúde durante encontro nacional

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf também coordena o Projeto Saúde no âmbito da Atricon.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de boas práticas da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do órgão, que podem fortalecer a gestão em saúde em todo o Brasil. Maluf, que preside a Comissão, citou exemplos como o seminário Construindo Ações Para Mato Grosso Livre da Hanseníase e o Guia de Terceirização de Serviços Médicos.

O conselheiro, que também coordena o “Projeto Saúde” no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), debateu ainda a ferramenta de monitoramento operativo dos instrumentos constitucionais de planejamento da política de Saúde, o BI planejamento, e destacou o papel da união institucional para o fortalecimento do setor.

“Essa ferramenta desenvolvida dentro do Projeto Saúde é fundamental, pois é importante podermos uniformizar nossos entendimentos e promovermos uma integração nacional entre os tribunais. Quem ganha com isso é a sociedade, porque o sistema de controle se fortalece e poderá atuar de uma forma muito mais efetiva sobre a gestão pública de uma forma geral”, salientou em reunião no stand da Atricon.

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Stand da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

No encontro, que é realizado em Foz do Iguaçu (PR), Maluf também assinou convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar junto aos conselheiros, procuradores e servidores do Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa é da Atricon e da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) e atende os anseios dos profissionais envolvidos no controle e fiscalização de contas públicas, reforçando a integração entre as instituições.

O documento foi assinado também pelo presidente da Atricon, Edilson de Sousa; o presidente da ANTC, Ismar Viana; o vice-presidente da Atricon, Joaquim de Castro; a conselheira do TCE-SP Cristiana de Castro; o conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola; o presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira; o conselheiro do TCDF André Clemente; e o conselheiro do TCMGO Sérgio Cardoso.

ENTC

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O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que segue até esta quinta-feira (14), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação inclui 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.

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O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, também participam do Encontro.

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Nota do Enem amplia acesso ao ensino superior em 2026

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A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 16 de janeiro de 2026, abriu novas possibilidades para estudantes que pretendem ingressar no ensino superior ainda neste ano. Além de ser o principal critério de seleção para universidades públicas, por meio de sistemas como o Sisu, a nota do exame também é amplamente aceita por instituições privadas como forma alternativa de ingresso, dispensando o vestibular tradicional.

Em faculdades particulares, o uso da nota do Enem tem se consolidado como um caminho mais prático para quem deseja iniciar ou retomar a graduação. A modalidade permite concorrer a vagas em diferentes cursos, com processos simplificados e maior agilidade na matrícula.

Outro benefício importante é que o desempenho no Enem é requisito para programas federais de incentivo à educação, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que possibilita o parcelamento das mensalidades, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), responsável pela concessão de bolsas integrais e parciais em instituições privadas.

Além das políticas públicas, algumas instituições oferecem condições especiais para novos alunos que utilizam a nota do Enem, como descontos diretos nas mensalidades, facilitando o acesso ao ensino superior e reduzindo o impacto financeiro da graduação.

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Segundo a diretora da Faculdade Serra Dourada, Daiane Oliveira, o exame cumpre um papel fundamental na democratização do acesso à educação. “O Enem amplia as possibilidades de ingresso e permite que o estudante escolha a melhor forma de iniciar sua graduação, seja por meio de bolsas, financiamentos ou benefícios institucionais”, ressalta.

A orientação é que os candidatos fiquem atentos aos prazos e busquem informações diretamente nas instituições de interesse para conhecer os cursos disponíveis, as formas de ingresso com a nota do Enem e as condições oferecidas para novos alunos em 2026.

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