MATO GROSSO
Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas do setor em Barra do Garças
MATO GROSSO
Pela primeira vez, o CEC realiza uma reunião fora da Capital mato-grossense. O vice-presidente do Conselho Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, fala sobre a decisão do colegiado em realizar as reuniões não só em Cuiabá, mas também em outros municípios.
“Queremos descentralizar e estar mais próximos das outras Regiões de Mato Grosso. Acreditamos que isso vai nos permitir construir políticas públicas mais assertivas”.
Os conselheiros participam nesta quinta-feira (13), da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças. Já na sexta-feira (14), o colegiado vai analisar a proposta de criação do selo de identificação de bem produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial. A proposta irá regulamentar o Art. 34 da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.
Na pauta, está ainda a análise da implantação do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico Cultural, e recomposição dos membros da Câmara Temática Permanente de Articulação do Sistema Estadual de Cultura, Avaliação do Plano Estadual de Cultura e do Plano Plurianual, e da Câmara Temática Permanente de Acompanhamento dos Editais de Fomento.
Além disso, os conselheiros irão homologar a Comissão de Habilitação e Comissão de Seleção do edital de chamamento público do Observatório da Cultura.
Conselho
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.
Saiba mais sobre o Conselho Estadual de Cultura no link secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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