Assumindo nesta quinta-feira (9) o comando do Ministério Público Estadual (MPE), o novo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz analisou que a “Operação Hypnos”, MPMT
deflagrada pela Polícia Civil MinistérioPúblico
contra esquema de corrupção DOET
na Empresa Cuiabana de DEMATOGROSSO
Saúde Pública (ECSP), é mais um indicativo da necessidade de intervenção na saúde pública de Cuiabá. O pedido de retomada da intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), que seria votado nesta quinta- feira (9) pelo Poder Judiciário, foi adiado para março.

O desembargador Orlando Perri nem sequer colocou em pauta o processo, pois está analisando melhor o caso. “Na nossa visão, a intervenção se faz necessária para que o interventor possa concluir o trabalho que foi suspenso por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Acredito que mais essa operação é mais um indicativo da necessidade da intervenção sem qualquer pré-julgamento contra quem quer que seja. O interventor não é um xerife. O interventor é aquele que vai fazer aquilo que o Judiciário quer que ele faça. Ou seja, cumpra as ordens, regularize as filas e providencie os remédios. É pra isso: o que não foi feito antes e tem que fazer”, explicou Deosdete.

Na operação de hoje foram alvos dois servidores da autarquia, além do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, que teve mandado de prisão expedido contra ele. De acordo com as investigações, foram encontrados indicativos de irregularidades, como no processo de pagamento de duas notas fiscais emitidas em 2021 pela Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, para o fornecimento do medicamento Midazolan.

A intervenção foi decretada em dezembro de 2022 por Perri, que acolheu um pedido do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. No entanto, nove dias depois, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acatou o recurso da prefeitura de Cuiabá e suspendeu a intervenção por entender que “uma decisão tão drástica não se justifica além de haver desproporcionalidade e falta de razoabilidade em face dos riscos a que se sujeitarão a ordem e a saúde públicas do município de Cuiabá”.

Durante o período interventivo, o Estado divulgou um relatório que apontou um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões e que não haveria dinheiro em caixa para efetuar o pagamento de dívidas. O suposto rombo foi negado pela Prefeitura de Cuiabá posteriormente.

FOLHA MAX