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Cuiabá “perde” R$ 33 mi de empresas de cartão em relação a impostos

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Fiscal em andamento na Câmara Municipal, já concluiu que Cuiabá deixou de recolher R$ 9,7 milhões em ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no ano de 2016. Pelas estimativas, o valor poderá contabilizar até R$ 33 milhões se contabilizado juros e correções monetárias.

O vereador Chico 2000 (PL), que preside as investigações, Cuiabá registrou uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões em 2016. Foi identificado ainda que as empresas procedem o recolhimento do ISSQN em Porto Alegre e não em Cuiabá.

As empresas afirmam que suas sedes estão em Porto Alegre. Mas o imposto tem que ser recolhido na base do tomador, conforme prevê o código tributário”, afirma.

O vereador Chico 2000 afirma que a CPI avalia pedir a devolução deste valor ao município acrescido de juros, multa e correção monetária. 

“Por conta do atraso, haverá uma correção de R$ 2,6 milhões. Também haverá multa de 1% conforme a lei nº 043/1997, na ordem de R$ 11 milhões. A Lei nº 043/97, em seu artigo 35º, ainda prevê mais 2% de multa, que dá R$ 250 mil reais. Isso totaliza um crédito oriundo de operações de crédito e débito na ordem de R$ 33,670 milhões”, ressalta Chico 2000.

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O parlamentar afirma que a CPI tem o propósito de melhorar a arrecadação do município para potencializar investimentos, ampliando, inclusive, objetos de investigação da CPI. 

“Esse valor levantado até o momento é tão somente cartão de debito e crédito, ainda vamos entrar no leasing e nas operações bancarias. Nós estaremos dando um presente a Cuiabá. Um presente que deverá corresponder a construção de mais ou menos 10 viadutos”, reforçou o parlamentar.

Ainda compõem a CPI os vereadores Demilson Nogueira (relator), e Marcus Brito Junior (membro titular).

FONTE/ Repost: Rafael Costa – Folha Max

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Débora Guerra defende saúde como eixo da sustentabilidade na Amazônia: “A formação médica precisa estar enraizada no território”

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Com a proximidade da COP 30, a Amazônia se torna, mais do que nunca, protagonista nos debates globais sobre clima, sustentabilidade e justiça social. Para Débora Guerra, CEO da Trivento Educação, instituição presente há mais de oito anos em Altamira (PA), esse cenário exige um novo olhar sobre a formação médica. “A saúde precisa ser compreendida como parte do ecossistema amazônico, e não apenas como um serviço”, afirma.

Débora destaca que a Trivento atua com um currículo médico voltado para as especificidades da região. “Trabalhamos com temas como doenças tropicais, saúde indígena, medicina de emergência e telemedicina. A ideia é que o estudante compreenda a realidade da Amazônia e atue dentro dela, criando vínculos com a população e enfrentando os desafios locais com conhecimento e sensibilidade cultural”, ressalta.

Para além da formação acadêmica, a proposta da Trivento busca consolidar programas de residência e estágios na própria região, incentivando os futuros médicos a permanecerem no território após a graduação. “A carência de profissionais especializados é um problema histórico em cidades como Altamira e em todo o Xingu. Formar médicos que compreendam as condições de vida locais é estratégico para transformar esse cenário”, enfatiza Guerra.

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Débora também defende o incentivo à interdisciplinaridade e ao trabalho em rede, fundamentais para o atendimento em áreas de difícil acesso. “O médico amazônico muitas vezes atua em contextos extremos, com poucos recursos e em articulação com equipes multiprofissionais. Por isso, nossa formação é integral, adaptada às realidades e aliada a políticas de valorização profissional”, explica.

Em diálogo com a COP 30, Débora propõe uma agenda que reconheça a saúde como parte essencial das dinâmicas socioambientais. “A saúde é determinante e consequência do meio ambiente. A degradação ambiental impacta diretamente a vida de indígenas, ribeirinhos e populações vulneráveis”, diz. A proposta da Trivento inclui investir em pesquisas interdisciplinares, com base científica robusta, e defender políticas públicas que integrem saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Entre as propostas, estão a ampliação do uso de energias renováveis, a telemedicina como ponte entre Altamira e grandes centros médicos, e modelos de atenção primária que respeitem o contexto cultural e territorial. “Não é apenas sobre levar atendimento, mas sobre como esse atendimento se dá, com respeito ao modo de vida local e menor impacto ambiental”, ressalta.

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Débora reforça que a Amazônia precisa ser ouvida nos fóruns multilaterais. “A perspectiva amazônica tem que ser reconhecida como central no debate global sobre saúde e clima. E isso só é possível com protagonismo das comunidades locais, que carregam saberes fundamentais para a construção de soluções sustentáveis”, pontua.

A formação médica contextualizada é um passo decisivo rumo a um futuro em que saúde, ambiente e justiça social caminhem juntos. “A Amazônia não é um obstáculo, é uma potência. E formar médicos que enxerguem isso é transformar o cuidado em instrumento de desenvolvimento”, finaliza.

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