MATO GROSSO
Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento
MATO GROSSO
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comemorou o sucesso da capacitação e destacou que os responsáveis técnicos veem, em um curso como este, a oportunidade de aprender mais sobre um estudo complexo que pode minimizar impactos negativos para o meio ambiente.
“O EIA é considerado um dos principais instrumentos de avaliação de impactos negativos e positivos de atividades de significativo impacto em especial porque envolve levantamentos de campo e não só dados secundários e de literatura. É importante também porque a etapa de audiência pública permite a participação popular no processo de licenciamento”, afirma a secretária adjunta.
O palestrante Pedro Dias falou sobre a importância da troca de vivências que o curso proporcionou. “Para nós é uma satisfação estar aqui em Mato Grosso e trocar experiências. Espero que as pessoas que fizeram o curso aproveitem o que temos de experiência, que é algo que não está disponível na internet mas só se encontra na vivência interpessoal”, diz.
Annellissa Donha, que também ministrou o curso, destacou ter sido uma surpresa muito boa o grande interesse das pessoas em participarem. “O sistema online, pela grandeza do estado e quantidade de técnicos envolvidos no órgão ambiental, tem uma abrangência maior. Conseguimos atingir o principal objetivo, que é levar nossa experiência e receber outras experiências, essa troca só enriquece os próximos cursos”.
Curso
O curso teve duração de 5 dias, com carga horária de 40 horas e foi conduzido por dois palestrantes convidados da Sema. A capacitação aconteceu pela plataforma Google Meet e abordou as diretrizes para elaboração de termo de referência, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas.
Entre os assuntos, os palestrantes falaram sobre Processo de avaliação de impactos ambientais como instrumento para uma sociedade sustentável, avaliação de impacto ambiental, Termos de Referência para elaboração e apresentação de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental, métodos de avaliação de impactos ambientais, o processo de avaliação de um EIA/RIMA na análise de processos de licenciamento ambiental, audiência pública e estudo de casos.
Palestrantes
Annelissa Gobel Donha – Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Ciências do Solo com especialidade em Geoprocessamento pela UFPR. Atualmente, é sócia-diretora da empresa Andreoli Ambiental, onde atua, desde 2004, como coordenadora técnica de projetos ambientais, incluindo licenciamentos ambientais, diagnósticos ambientais, estudo de impacto ambiental, monitoramento ambiental, gerenciamento ambiental de obras, educação ambiental, planos de controle ambiental, levantamento de passivos ambientais e geoprocessamento.
Pedro Luiz Fuentes Dias – Engenheiro florestal, Mestre em Agronomia. Atualmente é professor, entre outros, do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da disciplina de gerenciamento de recursos hídricos da FGV; Diretor Executivo da Companhia Ambiental e Diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Ambientais, Diretor de Marketing e Vice Presidente do Conselho administrativo da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Audiência pública sobre obras inacabadas do BRT em Cuiabá é marcada pela ausência do governo estadual

Na tarde desta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá sediou uma audiência pública convocada pela Comissão de Obras, com o intuito de discutir os avanços e os desafios das obras do BRT na cidade. Presidida pelo vereador Alex Rodrigues, a audiência contou com a presença dos vereadores Dídimo Vovô, Ildes Taques, Demilson Nogueira, Dilemário Alencar, Jefferson Siqueira, Eduardo Magalhães, Paula Calil e Daniel Monteiro.
O evento também reuniu representantes de diversas entidades e órgãos importantes, como Paulo Cesar (Diretor de Trânsito da SEMOB), Kamila Auxiliadora (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Juliano Brustolin (Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo), Junior Macagnam (Presidente da CDL), Sebastião Belém (Secretaria de Obras Públicas), José Ademir dos Santos Junior (Empresa J. Prime), Pedro Aquino (Presidente da ASSUT – MT e da Associação dos Usuários do Transporte Público de Cuiabá), Álvaro Bezerra (Diretor da ACEC), Nicolau Cesar (Diretor da SEMOB) e Mauro (Pastoral do Imigrante).
Apesar da ampla participação de autoridades e especialistas, a audiência foi marcada por uma ausência significativa: o governo do estado, responsável pelas obras, não enviou nenhum representante. A ausência foi bastante impactante, considerando que foram 45 dias de organização para a devida audiência. A falta de explicações sobre o andamento da obra e os atrasos no cronograma gerou revolta entre os presentes.
O presidente da Comissão de Obras, Alex Rodrigues, não escondeu a frustração com a ausência do governo estadual. “A política seria da resultado, a politicagem não. Gostaríamos de saber pelos responsáveis o prazo, o cronograma e o projeto, mas isso não vai diminuir o trabalho da Câmara Municipal de Cuiabá. Vamos continuar nosso trabalho e convidá-los para a próxima reunião da comissão de obras”, afirmou Alex Rodrigues, ressaltando que a população está cobrando respostas sobre o andamento da obra. “Quem nos elegeu está cobrando, que é o povo. O povo não está aqui na audiência porque está trabalhando, tem hora para chegar e sair. E o BRT era para ser um auxílio no dia a dia das pessoas”, completou.
Os impactos das obras inacabadas
Os atrasos nas obras do BRT têm gerado sérios impactos no trânsito de Cuiabá, com reflexos visíveis em várias regiões da cidade. A situação é especialmente crítica em avenidas como a do CPA e Fernando Corrêa, onde as obras têm causado congestionamentos e dificultado o deslocamento da população. A Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), um dos principais pontos críticos da obra, ainda não conta com uma solução definitiva para os alagamentos que comprometem a operação dos ônibus elétricos planejados para o sistema.
Além disso, os atrasos têm origem em um impasse entre o governo do estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A. O consórcio, contratado em 2022 por R$468 milhões, afirma que o anteprojeto da obra não previu soluções essenciais, como a macrodrenagem da Prainha, o que tem dificultado a execução do cronograma e gerado mais atrasos.
Propostas de soluções e próximos passos
Durante a audiência, os vereadores presentes reafirmaram seu compromisso em buscar soluções para destravar a obra e atender às necessidades da população cuiabana. Como próximo passo, os membros da Comissão de Obras Públicas realizarão uma visita técnica aos canteiros de obra para avaliar de perto os avanços e os desafios enfrentados pelo projeto.
“Nosso compromisso é com os cuiabanos. Essa obra precisa andar e atender às necessidades da população”, enfatizou Alex Rodrigues. A visita técnica servirá para que os vereadores possam verificar, pessoalmente, o andamento da obra e buscar alternativas para acelerar sua execução.
A audiência pública foi uma tentativa de dar transparência ao processo e de envolver a população nas discussões sobre o futuro do BRT. A participação dos cidadãos é essencial para que suas demandas sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam o desenvolvimento da cidade. A Câmara Municipal de Cuiabá continuará a realizar reuniões e audiências sobre o tema, buscando uma solução definitiva para as obras inacabadas que afetam o cotidiano dos cuiabanos.
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