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Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

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O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.

Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.

Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.

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“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.

Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.

De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.

“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.

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Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025

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A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas criadas exclusivamente para a folia, a cerveja do Grupo Petrópolis reafirmou sua força e conexão com o público e somou um total de 8.330 menções nas plataformas Twitter/X, Facebook, Instagram, portais de notícias e blogs, liderando o volume de conversas no segmento. Os dados de monitoramento são da plataforma Stilingue, mapeando as métricas da campanha no período de 15 de janeiro de 2025 a 05 de março de 2025.

 

A metodologia analisou as menções em mar aberto oito marcas de cerveja, entre elas Itaipava, Brahma, Amstel, Heineken e Corona, abrangendo as plataformas e veículos citados acima. Foram consideradas menções que incluíssem o nome da marca ou seu perfil oficial, combinados com palavras-chave relacionadas ao Carnaval, além de hashtags oficiais das marcas e eventos patrocinados.

O desempenho se deve, principalmente, a uma estratégia de conteúdo 360°, criada pela equipe de Itaipava em parceria com a WMcCANN, que reforçou a presença ativa de influenciadores nas redes e ampliaram a visibilidade da Itaipava no digital. Dentre os temas de destaque em mar aberto estiveram as ações com fãs clubes do squad da marca, como Ivete Sangalo e Álvaro Xaro, somados ao patrocínio da marca ao Bloco Coruja, da cantora e embaixadora, que somou 689 mil visualizações nos conteúdos publicados no Instagram. As conversas também incluíram experiência de consumo de Itaipava no bloco e nos Camarotes e eventos patrocinados pela marca durante o carnaval.

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O Gole Gole, copo térmico e inderramável criado pela marca para garantir que o folião não perca nenhum gole de sua cerveja no meio da festa, dominou o interesse nos canais proprietários da marca. O copo produzido por impressão 3D de alta precisão e tecnologia giroscópica rodou os carnavais de Olinda e Salvador nas mãos de influenciadores.
Já o TikTok foi o canal que se manteve como o mais engajado da marca em posts proprietários. Na plataforma, parcerias como a ativação com Thaynara OG também renderam resultados positivos com mais de 2 milhões de views.

“Estamos muito felizes com os resultados durante o Carnaval. O engajamento do público com a nossa marca demonstra uma estratégia digital assertiva e a importância dos influenciadores na amplificação da mensagem. A Itaipava tem no Carnaval um momento estratégico, e conseguimos reforçar ainda mais essa conexão autêntica com os consumidores”, destaca Diego Santelices, head de comunicação e mídia do Grupo Petrópolis.

Ações da marca
Além das ações digitais, a Itaipava reforçou sua presença no Carnaval patrocinando eventos icônicos pelo país, como o Olinda Beer (PE), os Camarotes Villa e Planeta Band e o Bloco Coruja (BA), o Oba Festival (SP) e a transmissão do SBT Folia. No Camarote Villa, um dos mais prestigiados do circuito Barra-Ondina em Salvador, a marca contou com um estúdio exclusivo onde eram produzidos conteúdos em tempo real. Nesse espaço, influenciadores como Adriane Galisteu, Álvaro, Thaynara OG e Carol Peixinho, entre outros, e veículos como TikTok, UOL e Sua Música produziram conteúdos, transmissões, interações e dinâmicas conectando quem está na folia e quem acompanha à distância.

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Para o Carnaval 2025, a Itaipava trouxe inovações em sua estratégia. Além do copo inderramável Gole Gole, a campanha criada pela WMcCann com o mote “A sede de folia pede. Itaipava” resgatou o icônico cooler da Itaipava apresentado na campanha de Verão e levou o espírito da folia para Salvador com um filme estrelado por Ivete Sangalo. A marca também apostou em uma collab inédita com a Avon, unindo duas paixões do público: a Itaipava e o batom conhecido por sua durabilidade de 16 horas sem borrar.

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