MATO GROSSO
Defensoria Pública retoma atendimento presencial em Mato Grosso na segunda-feira (29)
MATO GROSSO
Na próxima segunda-feira (29), a Defensoria Pública de Mato Grosso vai retomar os atendimentos presenciais aos cidadãos em todo o estado, por meio de agendamento prévio por telefone, WhatsApp ou online, para evitar aglomerações nos Núcleos da Instituição. Porém, os casos urgentes, especialmente de pessoas sem acesso à internet ou em situação de extrema vulnerabilidade, serão atendidos imediatamente.
De acordo com a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, as situações mais prementes, que demandam atendimento imediato, mesmo sem agendamento prévio, incluem ações na área da saúde, pedidos de liberdade, busca e apreensão, entre outras.
A medida foi tomada por meio da Portaria n.o 01364/2021/DPG, publicada no dia 19 de novembro no Diário Oficial do Estado, levando em conta o avanço da vacinação. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, até quinta-feira (25), 70,49% da população de Mato Grosso já havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19, enquanto 54,66% completaram a imunização com as duas doses ou dose única.
O retorno dos atendimentos presenciais seguirá as medidas de prevenção à Covid preconizadas pelas autoridades sanitárias e já adotadas pela DPMT, como a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas, bem como o uso obrigatório de máscara e a constante higienização das mãos e dos ambientes.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos.
Mesmo com a retomada do atendimento presencial, com os Núcleos de portas abertas, o atendimento jurídico gratuito continuará disponível à população por telefone, WhatsApp e online.
FONTE/ REPOST: REDAÇÃO FOLHA MAX
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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