Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, pernambucano que nasceu livre e foi escravizado aos 6 anos de idade e também marca a importância de combate ao racismo e a desigualdade social no país.

A data é considerada feriado em Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, no Estado, a celebração já foi alvo de ameaça na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) através de um projeto de Lei do deputado bolsonarista Gilberto Cattani (PL).

Autor de várias matérias polêmicas, o parlamentar propôs acabar com o feriado estadual sob a justificativa de que empresários e comerciantes seriam prejudicados, já que novembro possui outros dois feriados nacionais: Dia de Finados e Proclamação da República.

“O status de feriado influencia – e muito – na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios, bem como os prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos, reduzindo fraturamento, e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados”, disse Cattani no PL.

A matéria em questão foi apresentada em novembro de 2021 e arquivada em julho de 2022. O relator do texto, deputado Valdir Barranco (PT), manifestou pela rejeição do texto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Esporte.

Na ocasião, o petista destacou a importância histórica do feriado para a população negra e enfatizou que o texto seria inconstitucional, já que o dia foi declarado feriado estadual, por uma lei de 27 de dezembro de 2002.

Ao GD, o historiador Suelme Fernandes enfatizou a importância do dia Consciência Negra na luta do povo negro, na celebração da cultura afro-brasileira e combate ao preconceito.

“Não é apenas uma posição de esquerda ou de direita. O combate ao racismo é uma obrigação para a Constituição Brasileira. A Consciência Negra é o dia da gente lembrar que todos nós temos a obrigação com a nossa memória, identidade cultural e, acima de tudo, combater todas as formas de racismo e discriminação racial. Que bom que a Assembleia entendeu a importância da data para todos nós”, manifestou.