MATO GROSSO
Duodécimo de todos os Poderes tem reajuste pelo índice da inflação
MATO GROSSO
Os valores dos duodécimos e dos orçamentos finais dos poderes estão estabelecidos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024, que deve ter a segunda votação nesta semana na Assembleia Legislativa. (Confira tabela ao final do texto)
Conforme o documento, o duodécimo previsto para o Tribunal de Contas será de R$ 521,7 milhões, para a Assembleia Legislativa serão destinados R$ 731 milhões, o Ministério Público receberá R$ 645,5 milhões. Já o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública receberão duodécimos de R$ 1,6 bilhão e R$ 257,1 milhões, respectivamente.
Vale lembrar que os Poderes e órgãos autônomos também possuem receitas próprias e previdenciárias e, portanto, os orçamentos finais não dependem apenas dos duodécimos repassados pelo Poder Executivo. (Veja no detalhamento ao final da matéria)
A LOA 2024 prevê o montante de R$ 35 bilhões para receitas e despesas, sendo que desse total, o Estado irá aplicar R$ 4,9 bilhões em investimentos em todas as áreas, o que representa 15% da receita corrente líquida em entregas e ações que retornam em benefício da população.
Confira a tabela com detalhamento dos orçamentos e duodécimos dos Poderes e órgão autônomos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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