O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, juntamente com a senadora Margareth Buzetti e as parlamentares Gisela Simona e Janaina Riva, realizaram uma reunião com o intuito de discutir a questão da violência contra a mulher e buscar uma colaboração entre os poderes para assegurar punições mais rigorosas para os agressores.

Atualmente, encontra-se em tramitação na Câmara Federal o pacote antifeminicídio proposto pela senadora Buzetti, o qual já foi aprovado no Senado. Diante disso, Botelho planeja liderar uma delegação até Brasília com o intuito de solicitar ao presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira, que agilize o processo de análise do projeto.

O objetivo da proposta da senadora é reduzir os alarmantes índices de violência contra as mulheres. O Projeto de Lei 4266/2023 propõe modificações em cinco leis vigentes, incluindo o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de doze para vinte anos, bem como a elevação da pena máxima de trinta para quarenta anos de prisão.

Botelho destacou a importância da cooperação conjunta para enfrentar o que tem se tornado uma verdadeira epidemia. A violência contra a mulher tem impactos profundos em toda a sociedade, deixando crianças órfãs e famílias desestruturadas. Portanto, é fundamental lutar pela proteção das mulheres e garantir que penas mais severas possam dissuadir os agressores antes que cometam tais atos.

OFÍCIO-N.056-2024 – ARTHUR LIRA-1