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Em evento organizado pela primeira-dama, governador apresenta obras de artistas mato-grossenses para colecionadora de arte

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O governador Mauro Mendes recebeu, na tarde desta segunda-feira (30.05), Andrea Pereira, uma das maiores colecionadoras de arte contemporânea do mundo. Andrea Pereira foi convidada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, para um encontro no Palácio Paiaguás para conhecer um pouco da arte mato-grossense e levar algumas peças para sua coleção e divulgar em sua exposição em São Paulo.

O governador justificou a ausência da primeira-dama no encontro em decorrência de seu estado de saúde, que segue em repouso por recomendação médica. “Infelizmente a Virginia não pôde comparecer nesse encontro, o qual ela mesma preparou com tanto carinho, mas, com certeza, está presente em meu coração e no de todos os presentes aqui”, comentou.

Mauro Mendes destacou que o encontro foi idealizado pela primeira-dama com o objetivo de debater e valorizar a arte mato-grossense. “A Andrea e o seu marido José Olímpio fazem um trabalho importante, relevante e de valorização da arte brasileira. E quando a gente fala e valoriza a nossa arte e a nossa cultura, nas suas mais diversas expressões, estamos reconhecendo a nossa identidade e nossa essência. Parabéns a todos vocês que dedicam um pouco de seu tempo para valorizar a nossa arte”, afirmou.

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No encontro foram expostas obras de quatro artistas indígenas de Mato Grosso, representados por Almira Reuter, Adir Sodré, a indígena Domingas da etnia Rikibatsia, e peças do coletivo de criação Ecoarts.

“As obras indígenas são descobertas novas, uma arte contemporânea vista de forma diferente, é um movimento novo e maravilhoso que só honra as nossas raízes. Tenho certeza que tem vários artistas que fazem parte desse movimento aqui em Mato Grosso. Será um prazer mostrar essa coleção de artistas indígenas em São Paulo”, destacou Andrea Pereira.

A cada dois anos, Andrea Pereira e seu marido José Olímpio Pereira realizam exposições com as obras de sua coleção. São cerca de 2.500 obras centradas na produção de artistas brasileiros a partir da década de 1940, com diferentes linguagens, como pintura, instalação, escultura, vídeo e fotografia.

“Quando comecei, há quase 30 anos, a arte não tinha tanta expressão como tem hoje, mas nós começamos a observar que a nossa arte era boa e poderia conquistar o mundo. Hoje, nossa coleção é basicamente brasileira, ou seja, 95% de artistas brasileiros. Isso nos dá muito orgulho e acredito que é assim que tem que ser, precisamos elevar o nosso país da melhor forma e mais brilhante para mostrar quem somos”, afirmou Andrea.

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O governador Mauro Mendes presenteou Andrea com uma peça da Ecoarts Amazônia, que une arte e ecologia e representa as belezas de Mato Grosso. Também foram homenageadas no encontro Carolina Scheffer, Aline Bortoli, Marina Bortoli, Jamille Grunwald e Gliciane Scheffer pelo trabalho voluntário. Participou também o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves.

Fonte: GOV MT

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Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

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O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.

Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.

Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.

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“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.

Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.

De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.

“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.

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