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Entidades do setor produtivo propõem realocação de recursos para o Indea-MT

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A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que tornou inconstitucional o trecho da Lei estadual que determinava a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação sobre o consumo do Diesel – Fethab Diesel, vai impactar diretamente o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). O órgão, que é responsável pela defesa sanitária animal, recebe recursos oriundos do Fethab Diesel, valor que conforme decisão da Justiça não será mais repassado.

Preocupados com uma diminuição das ações realizadas pelo Indea-MT, o Fórum Agro MT apresentou proposta em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA-MT), para realocar repasses do Fethab Commodities para o Indea-MT, sugestão que foi aceita pelos parlamentares e será levada para discussão com o Governador do Estado.

De acordo com o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, os recursos seriam realocados da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), que atualmente recebem 5% cada uma do total arrecadado com o Fethab Commodities.

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“Nossa sugestão é que seja repassado para o Indea-MT 2% do Fethab Commodities, reduzindo para 4% o percentual tanto da Seaf-MT quanto da Setasc-MT, que hoje recebem 5% cada. Com esses 2% realocados os trabalhos de defesa da sanidade tanto animal quanto vegetal seguirão acontecendo e validando nossa produção para manter a certificação de exportação. Vale ressaltar que não há nenhuma modificação no Fethab, é apenas uma realocação para garantir que o Indea-MT tenha recursos para o próximo ano”, pontua Xisto ao reforçar que a proposta precisa ser votada ainda este ano na ALMT, já que os recursos do Fethab Diesel serão encerrados ainda em 2024.

O coordenador da FPA-MT, deputado Dilmar Dal Bosco, relembrou que no Fethab Diesel, havia destinação de 50% dos recursos para os municípios e 50% para o estado, deste percentual do estado, 10% era destinado ao Indea-MT. “Como caiu a lei do Fethab Diesel, não podemos deixar o Indea-MT desguarnecido de recursos, por isso vamos precisar alterar o Fethab Commodities para garantir que o órgão tenha recursos para se manter em 2025”, explicou.

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Para a presidente do Indea-MT, Emanuelle Almeida a retirada dos recursos oriundos do Fethab Diesel trouxe preocupação para o instituto e causa incertezas em relação às ações que poderão ser realizadas nos próximos anos.

“Nosso planejamento não é apenas para o próximo ano, seguimos um planejamento aí de quatro anos, já contando com esse recurso. Temos projetos para reformas, investimento em equipamentos e tecnologia, capacitação dos servidores, tudo isso é planejado com antecedência, sem esse recurso precisamos refazer todo o planejamento e nos adequar.

Se esse recurso cessar, automaticamente vai refletir no nosso atendimento e na execução das nossas atividades”, pontuou.

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Casos de Dengue e Chikungunya disparam em hospitais privados

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Levantamento realizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), aponta que o número de procura por atendimento com casos suspeitos de dengue e chikungunya em hospitais associados ao sindicato em Cuiabá disparou em janeiro deste ano no comparativo com dezembro de 2024. Em um dos hospitais houve alta de, aproximadamente, 1.165% de casos suspeitos de chikungunya.

Na média do levantamento, que foi realizado em três unidades privadas da capital, os casos de dengue subiram 407% entre dezembro e janeiro. Já os casos de chikungunya subiram em média 859% entre dezembro e janeiro.

Entre as entidades que participaram do levantamento, a quantidade de casos de dengue subiu 376% de dezembro para janeiro, saindo de 113 casos para 425. Já em relação aos casos de chikungunya o crescimento foi ainda maior, saiu de 35 casos em dezembro para 408 em janeiro, aumento de 1.165%.

O médico e presidente do Sindessmat, dr. Altino José de Sousa alerta para que diante do aumento no número de casos que a população redobre os cuidados para prevenir a doença. “Precisamos estar atentos com os possíveis focos de proliferação do mosquito, que é o transmissor das duas doenças. Além disso, sempre que possível passar repelente e tomar todo cuidado necessário para evitar contrair a dengue e a chikungunya”.

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