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“Era um rapaz alegre, de bom coração e só queria viver”, lamenta tia de engenheiro morto com tiro na cabeça

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O assassinato do engenheiro agrônomo Afrelino Baptistella Júnior, de 34 anos, na noite dessa terça-feira (22), em Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), surpreendeu amigos e familiares. Uma das tias de Júnior, como era chamado pelos mais próximos, afirmou que o sobrinho era alegre, de bom coração e tinha muita vontade de viver. O velório e o enterro de Afrelino serão realizados em Alto Garças, onde a família morava. 

Ao Olhar Direto, Aida Baptistella, contou que ainda não falou com o irmão, pai de Afrelino. Mas outro irmão que também mora em Primavera do Leste deu notícias sobre os pais do engenheiro. De acordo com ela, todos “estão dopados” e tentando digerir a notícia do homicídio. 

“Não falei com os pais dele ainda, porque estão dopados hoje. Vai ser no decorrer dos dias que vamos conseguir falar com eles. Meu outro irmão de lá disse que estão todos dopados, ninguém espera uma morte tão violenta. Mas, era um guri muito feliz e alegre”.

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Afrelino foi morto com tiros na cabeça depois de sair da academia, na avenida dos Lagos, em Primavera do Leste. No momento do crime, ele estava conversando com uma amiga, que é médica na cidade e foi atingida por um disparo no braço. 

Apaixonado pela mãe, o engenheiro tirou férias do trabalho na Cargill, na cidade, para acoampanhar o tratamento dela contra o câncer em São Paulo. 

“Um filho dedicado aos pais, a mãe dele está com câncer. Tirou férias para ficar com a mãe em São Paulo, procurou sempre ajudar as pessoas. Não tem nada de ruim para dizer dele. Uma pessoa boa de coração e feliz”. 

Uma das testemunhas ouvidas pela delegada Anamaria Machado Costa, plantonista responsável pelas investigações do homicídio, explicou que o depoimento dá indícios de que o crime tenha motivação passional. 

No entanto, o caso ainda está sendo investigado. Imagens de câmeras de segurança da região foram solicitadas e podem ajudar a identificar o suspeito. Na tarde desta quarta-feira (23), duas testemunhas seriam ouvidas. 

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De acordo com a delegada, a mulher que estava com Afrelino no momento do homicídio era apenas uma amiga. O engenheiro não era casado e não deixou filhos. O pai dele é natural do Rio Grande do Sul, onde parte da família ainda mora. 

FONTE/ REPOST: OLHAR DIRETO

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Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

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O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.

Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.

Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.

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“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.

Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.

De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.

“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.

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