MATO GROSSO
“Esse documento entregue pelo Governo significa a conquista de um sonho”, afirma moradora de Cuiabá
MATO GROSSO
Ezelina Soares Ribeiro de Queiroz, que há 30 anos aguarda o título da casa própria, no bairro CPA, destacou a emoção pela conquista de um sonho. “Só quem viveu a angústia de não saber no que daria o processo de documentação da casa sabe o que eu e os demais moradores aqui do CPA estamos nos sentindo. Esse pedaço de chão é a única coisa que eu tenho, é pouco, mas saber que é meu me enche de alegria, estou muito agradecida”, afirmou ao receber o título das mãos do governador Mauro Mendes.
O Governo de Mato Grosso, por meio do Intermat, da MT PAR e de parceiros como Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, conseguiu resolver pendências antigas referentes aos títulos de regularização fundiária em todo o Estado. Na Capital, a iniciativa beneficiou nesta semana 969 moradores do CPA I, CPA II, CPA III, CPA IV. A documentação já está registrada em cartório e sem nenhum custo ao cidadão.
Para o morador Rafael da Rosa Lino – e a esposa Sandra – também foi uma surpresa receber o título definitivo das mãos do governador. “Sem documento da casa a gente não é nada, mas agora, com esse papel, só Deus para tirar a gente daqui, agradecemos a sensibilidade do Governo por nos ajudar”, disse o casal.
Na cerimônia de entrega, o pioneiro morador do bairro CPA, João Viana de Oliveira, 71 anos, falou da tristeza pelos tantos anos de espera que se transformou em felicidade. A comunidade toda celebrou o recebimento da documentação definitiva. No caso dele, após 36 anos de angústia e espera.
“Esse foi um momento único, excepcional, para mim e todos os moradores. A conquista veio quando a gente já havia perdido a esperança, mas ficou comprovado que esse é um Governo que promete pouco, mas que faz muito, que olha para a população e se importa com as nossas necessidades”.
A presidente do bairro CPA IV, Elizabete Diana Roca, assegurou que o trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso significa uma mudança na vida das pessoas, já que com o documento há segurança jurídica para venda e reforma dos imóveis e garantia do direito à propriedade para as futuras gerações, em caso de herança.
“Sem dúvida é um sonho realizado para essas pessoas que moram aqui desde 1989 e que já tinham perdido a esperança de conseguir o documento do imóvel. Queremos agradecer o empenho do Governo, dos servidores do Intermat e de todos os outros órgãos envolvidos, porque essa ação vai melhorar muito a nossa qualidade de vida”, explicou.
Em toda Baixada Cuiabana, só neste ano, o Governo de Mato Grosso deve entregar cerca de 7 mil títulos. No Estado, a expectativa, até dezembro, é chegar a 20 mil títulos registrados em cartório entregues e sem nenhum custo para as famílias.
Entregas realizadas
O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19. Em 2021, o ano foi encerrado com 7 mil entregas.


MATO GROSSO
Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais

Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.
“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”
A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.
“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.
“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou
Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.
“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.
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