MATO GROSSO
Estado inicia tratativas para implementar sistema de gestão completo para combate aos incêndios
MATO GROSSO
Com o objetivo de conhecer novidades sobre práticas e tecnologia de combate aos incêndios, uma comitiva de Mato Grosso participou da Feira Internacional de Combate a Incêndio, Proteção Civil, Resgate e Segurança, a Interschutz. O evento aconteceu entre os dias 20 e 25 de junho, em Hannover, na Alemanha.
“As agendas técnicas que participamos já possibilitaram que iniciássemos as tratativas para que Mato Grosso seja o pioneiro em um sistema completo de gestão do combate aos incêndios florestais”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. O modelo de gestão que seria implementado como um projeto piloto, possibilita monitorar desde os insumos utilizados, até o dimensionamento das áreas que tiveram o combate aos incêndios, focos de calor, e as cicatrizes de queimadas.
Entre os equipamentos apresentados, alguns podem facilitar o combate aos focos de calor e facilitar esta tarefa aos bombeiros militares, como por exemplo, um caminhão de combate aos incêndios, totalmente elétrico, que é preparado para terrenos de difícil acesso.
“Por ser uma tecnologia alemã, e por termos o financiamento do Programa REM, que tem o apoio do governo Alemão, mostrando o compromisso do Governo de Mato Grosso e como essas inovações podem nos auxiliar, vamos pleitear receber agumas dessas ferramentas. Queremos continuar sendo um estado que se destaca pelo uso da tecnologia em favor do meio ambiente”, explica a gestora.
Também foi apresentado um sistema de monitoramento de satélite que mostra quase em tempo real os focos de calor. Esse sistema é chamado de plataforma de predição de incêndios florestais, e poder conhecer a ferramenta de perto demonstrou a importância para um combate mais efetivo do fogo, destaca a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-Coronel BM Jusciery Rodrigues Marques.
“Conhecemos nesta visita as tecnologias, equipamentos e materiais de vários países, e pudemos selecionar quais seriam mais adequadas para serem implementadas aqui em Mato Grosso”, explica.
Também participaram da agenda no exterior o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Alessandro Borges, e o diretor Operacional do CBMMT, coronel BM Aluísio Metelo Junior.
Interschutz
O evento reúne autoridades e especialistas como a maior feira do mundo sobre serviços de incêndio, salvamento, defesa civil e segurança. Foram apresentados durante cinco dias inovações sobre a proteção civil, combate a incêndios, soluções de comunicações e centro de controle, serviços de resgate, equipamentos de proteção e prevenção de incêndios.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO14 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
