MATO GROSSO
Festival de pesca leva mais de 600 competidores a Porto de Gaúchos e movimenta a economia local
MATO GROSSO
O 19° Festival de Pesca do Rio Arinos (Fespeva) reuniu mais de 600 competidores neste fim de semana (03 e 04.08) em Porto dos Gaúchos. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), o evento movimentou a economia local com competidores e visitantes do Pará, Paraná e de 15 municípios de Mato Grosso.
Os competidores foram divididos em 200 embarcações ao longo do Rio Arinos.
Para a secretária adjunta de Turismo, Maria Letícia Arruda de Morais Costa, o turismo esportivo é importante para o Estado, atraindo público de diversas partes.
“Assim como o turismo de observação, de aventura, o turismo esportivo atrai pessoas de outros Estados e movimenta internamente o Estado. O Fespeva fez um município de pouco mais de cinco mil habitantes receber o dobro de turistas. A rede hoteleira ficou esgotada, as áreas de camping em capacidade máxima e o comércio local movimentado. Pensando no desenvolvimento de Mato Grosso, a Sedec tem sido parceira desses eventos tão significativos para o Estado”, disse Maria Letícia.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto de Gaúchos, Jaderson Perin, a contribuição do Estado para a realização da competição exalta o potencial do município e fomenta a economia local.
“Agradeço o apoio da Sedec, que contribui para que o evento mostre o potencial do município na parte da cultura, do turismo, do comércio local, sendo um fomento do desenvolvimento de Porto de Gaúchos”, afirma o secretário.
Festival
A programação do Fespeva iniciou-se no sábado, com o show nacional da dupla João Bosco e Gabriel e dos cantores regionais Matheuzinho Sucessinho e Monge na abertura do evento.
No domingo, a largada da competição foi dada às 09h30, sendo seis horas corridas de disputa em busca do maior peixe. Durante esse período, os pescadores pescavam os peixes, que tinham o tamanho registrado pela organização, em seguida, eram soltos no rio.
Foram dez equipes vencedoras e com o primeiro lugar conquistado pela Paiero Aceso, de Porto dos Gaúchos, que pescou uma traíra de mais 96 cm.
“A sensação de ganhar em casa é maravilhosa. É a primeira vez participando. O campeonato foi bem disputado, acirrado, então estamos muito felizes em estar em primeiro lugar” contou o integrante da equipe campeã, Renan da Silva Rocha.
Após um dia intenso de competição, o Fespeva finalizou com um show nacional de Amado Batista e um regional da dupla Wender e Falcão, levando vários turistas à praça da cidade.
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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