MATO GROSSO
Governador anuncia que irá recorrer da decisão que derrubou lei de MT e autorizou moratória da soja
MATO GROSSO
Lei sancionada por Mauro Mendes, em outubro deste ano, impede a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas da moratória.
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a moratória da soja contra produtores de Mato Grosso. A decisão cautelar é desta quinta-feira (26.12).
“A nossa lei proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas que criam exigências maiores daquelas já existentes no Código Florestal Brasileiro. Se existe algum erro em nossa lei, iremos corrigir. Mas, nesse primeiro momento, vamos recorrer da decisão para acabar com essas restrições ilegais impostas ao agronegócio mato-grossense”, afirmou o governador.
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, em outubro deste ano, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e, na prática, impede a concessão para as empresas adeptas da moratória da soja.
“Não vamos aceitar que nenhuma empresa, seja nacional ou multinacional, faça exigências que não estejam na Lei Brasileira, que é muito rígida e precisa ser cumprida em todos os aspectos. Não podemos aceitar nem menos, nem mais daquilo que está estabelecido no Código Florestal Brasileiro, que é o mais restritivo do mundo”, pontuou Mauro Mendes.
A moratória da soja é um acordo de 2006 firmado entre algumas empresas exportadoras, que veda a compra de soja plantada em áreas desmatadas da Amazônia, ainda que o desmate tenha ocorrido dentro da lei.
O Código Florestal Brasileiro é um dos mais restritivos do mundo. No caso da Amazônia, os proprietários de terra devem manter 80% da área preservada e podem produzir em apenas 20%. E até mesmo a abertura de área legal fica prejudicada com a moratória da soja, que desrespeita a legislação brasileira, por isso, Mato Grosso criou a lei 12.709/24.
Conforme a lei estadual, ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que “participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, sob qualquer forma de organização ou finalidade alegada”.
A lei prevê que o descumprimento dessas regras resulta na “revogação imediata dos benefícios fiscais concedidos e na anulação da concessão de terrenos públicos”, prevendo até mesmo que a empresa tenha que devolver o benefício recebido de forma irregular, “bem como a indenização pelo uso de terreno público concedido em desacordo com este diploma”.
MATO GROSSO
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá. O Goiabeiras Shopping preparou uma programação que reúne música ao vivo, cultura geek, gastronomia e atividades gratuitas para toda a família, transformando o empreendimento em um dos principais destinos de lazer da capital.
Em celebração ao Dia Mundial do Rock, comemorado em 13 de julho, o Terraço Goiabeiras Malcom recebe no sábado (11), uma edição especial dedicada ao gênero musical que reúne tantos adeptos pelo mundo. A partir das 16h, o público poderá aproveitar mais de cinco horas de música ininterrupta com três bandas, em dois palcos, começando às 16h30 com a Rota Vinil, tocando clássicos de Black Sabbath, Van Halen, Bon Jovi, Led Zeppelin e muito mais.
Após, às 18h, será vez da Vila 71, com o melhor do rock dos anos 80, 90 e 2000, com Creed, Blink-182, Scorpions, Kiss e Aerosmith. Já às 20h, entra Camila Fidelis e os Fora da Lei, em uma viagem por Janis Joplin, Journey, Pitty, Led Zeppelin, Greta Van Fleet e grandes hinos do rock. O evento contará com opções gastronômicas, drinks, chopp artesanal e o pôr do sol mais bonito da cidade. Os ingressos custam R$ 35.
O Dia Mundial do Rock faz referência ao histórico Live Aid, megaevento beneficente realizado em 1985, que reuniu artistas como Queen, U2, David Bowie, Elton John e The Who, eternizando o rock como símbolo de liberdade, atitude e transformação.
Além da programação musical, o Goiabeiras Shopping dá início, também neste sábado, às atividades especiais de férias em parceria com o Espaço Geek e o Saloon Geek. Até o dia 25 de julho, sempre aos sábados, das 14h às 20h, crianças, jovens e adultos poderão participar gratuitamente de oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!, realizadas no primeiro andar, em frente ao Espaço Geek.
A proposta é apresentar aos participantes estratégias dos jogos de cartas colecionáveis, promover a interação entre iniciantes e jogadores experientes e proporcionar uma experiência divertida durante o período de férias escolares.
Conforme o gerente de Marketing do shopping, Diogo Salgado, a programação do final de semana foi pensada para unir cultura, entretenimento e experiências para públicos de diferentes perfis. “Nosso objetivo é oferecer um fim de semana com opções variadas para quem deseja curtir boa música, conhecer o universo geek ou simplesmente aproveitar momentos de lazer em família”, completou.
Outras atrações
A Arena Panini segue em operação no Goiabeiras Shopping até o dia 2 de agosto, oferecendo uma experiência imersiva para crianças e famílias durante as férias escolares. O espaço reúne atividades interativas, brincadeiras e atrações temáticas, como a máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.
Outra opção é o Cinelaser Goiabeiras, que mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. Durante este mês de férias, a abertura das salas é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil, inclusive do lançamento do live action da Moana. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.
O Shopping oferece ainda outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.
Serviço
Dia Mundial do Rock – Terraço Goiabeiras Malcom
Data: 11 de julho (sábado)
Horário: Das 16h às 22h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35
Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: 11 a 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita.
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