MATO GROSSO
Governo de MT publica norma para reajuste salarial de reeducandos trabalhadores
MATO GROSSO
O Governo do Estado publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2022, estabelecendo critérios que permitem reajuste salarial aos reeducandos que atuam por meio de parceria entre as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Segurança Pública (Sesp), e a Fundação Nova Chance (Funac).
Agora, esses recuperandos, que até então recebiam um salário mínimo, terão a possibilidade de dobrar o subsídio, mediante declaração de desempenho laboral que ateste a pontualidade, assiduidade, comprometimento e produtividade. Eles continuarão recebendo vale transporte e alimentação.
Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, esta é mais uma maneira de incentivar para que a ressocialização, de fato, aconteça e surta os efeitos positivos esperados, ou seja, reinsira o recuperando na sociedade.
“Não há como falar em ressocialização sem emprego e profissionalização. Muitos entraram no crime porque não tiveram oportunidade e a melhor maneira de reinseri-los na sociedade é através de condições dignas de trabalho. Se não ajudarmos, eles voltarão a cometer crimes e o Estado tem um papel fundamental nessa reinserção, em fazer com que essas pessoas se sintam motivadas a recomeçar”, destacou.
Atualmente existem 819 recuperandos trabalhando em Mato Grosso através de parceria com a Funac. Deste total, 276 estão em órgãos públicos do Estado, 252 em prefeituras e 291 em empresas privadas.
A Seplag conta, hoje, com 33 recuperandos em seu quadro de colaboradores e foi o primeiro órgão do Governo a empregá-los na área administrativa. Atualmente há 10 pessoas atuando no Protocolo, Patrimônio e na Coordenadoria Arquivística da pasta, e os demais prestam serviços de apoio.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, essa possibilidade de reajuste salarial é muito positiva. “É um reajuste que vai permitir que o reeducando ofereça melhores condições para sua família durante o período de privação de liberdade. Além disso, é uma forma de incentivar que novos recuperandos tenham interesse de participar do programa para inseri-los no mercado de trabalho”.
Regras
Após três meses de contratação e comprovado conhecimento técnico na área de atuação, poderá haver um aumento de 30% no subsídio. Essa comprovação deverá ser realizada através de certificação profissional específica nas áreas de construção civil, experiência comprovada de mais de um ano de carteira assinada ou declaração do próprio reeducando validada pelo superior imediato quanto à experiência informada.
Ele também poderá receber outros 20% de aumento a cada seis meses de contratação, caso não tenha faltas injustificadas durante este período e apresente certificado de cursos com carga horária de, no mínimo, 80 horas de capacitação nas áreas de atividades administrativas, informática, construção civil, desenvolvimento pessoal ou naquela em que esteja trabalhando. Esses aumentos não poderão ultrapassar dois salários mínimos.
A contagem dos prazos previstos não são cumulativos e deverão ser reiniciados a partir do primeiro dia útil do mês subsequente a cada aumento concedido, e os certificados de qualificação utilizados para a concessão de um aumento não poderão ser reutilizados para subsidiar os pedidos de aumento seguintes.
Vale ressaltar que a medida também vale para quem já está empregado e comprove as exigências contidas na Instrução Normativa. Neste caso, será feito um termo aditivo no contrato vigente prevendo a alteração salarial.
Outras medidas
No ano passado, o Governo estabeleceu regras para contratação de recuperandos por órgãos e entidades do Executivo e empresas privadas. O órgão deve firmar Termo de Cooperação com a Fundação Nova Chance. As empresas contratadas que prestam serviço à administração pública e que têm mais de 20 funcionários devem contratar no mínimo 5% de recuperandos ou egressos. Se a prestadora de serviço tiver de 6 a 19 colaboradores, ela deve reservar pelo menos uma vaga.
Já as empresas da iniciativa privada que tiverem interesse em contratar também podem formalizar solicitação à Funac, sendo importante considerar que o recuperando tem custo de mão de obra menor do que um trabalhador cuja relação trabalhista é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Sobre a Funac
Desde 2007, a Fundação Nova Chance (Funac) trabalha com o objetivo de reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade, além de auxiliá-las na recuperação e na assistência familiar.
Nesse sentido, ela tem voltado suas ações para a melhoria das condições de vida dos assistidos por meio da elevação social, moral, física e familiar, assim preparando e mostrando aos assistidos formas de contribuições para o desenvolvimento.
Confira a instrução normativa aqui.
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Chapada FeijoFolia encerra edição histórica com casa cheia e clima de celebração
Para não fugir à tradição, a 24ª edição do Chapada Feijofolia foi marcada por sucesso absoluto neste sábado (14) de Carnaval, em Chapada dos Guimarães. Mais de duas mil pessoas prestigiaram o evento, que mais uma vez abriu oficialmente a temporada carnavalesca da cidade com organização impecável, grandes atrações e uma experiência completa para os foliões.
A decoração, que encantou o público logo na chegada, levou a assinatura do produtor de moda e cultural Edson Guilherme, idealizador da festa, com apoio da Éclat que cedeu os móveis. Já na entrada, uma exposição de motos da Royal Enfield chamou a atenção dos convidados, inclusive do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que fizeram questão de prestigiar o evento.
A mesa farta foi um dos grandes destaques da tarde. A feijoada, considerada espetacular pelos presentes, teve a assinatura da chef Leila Malouf, garantindo sabor e qualidade à altura da tradição da festa. No aconchegante espaço lounge, móveis e elementos cenográficos remeteram ao mar de Ibiza, criando um ambiente sofisticado e acolhedor.
No palco, atrações nacionais consagradas elevaram ainda mais o nível da celebração. O grupo Art Popular fez um show vibrante, colocando o público para cantar e sambar do início ao fim. Já o CDB – Categoria de Base manteve a energia em alta e transformou a tarde e o início da noite em um verdadeiro espetáculo musical. A combinação de estilos se mostrou acertada e aqueceu os foliões para o Carnaval.
Entre veteranos e estreantes, o sentimento foi unânime. A jornalista Karine Arruda participou pela primeira vez e não economizou elogios. “Minha primeira vez no FeijoFolia 2026 foi simplesmente inesquecível. Estrutura impecável, muita música boa e a melhor feijoada sendo servida à vontade. Já estou me planejando para o próximo ano”, afirmou.
Já Katia Arruda, frequentadora assídua, reforçou a importância da festa no calendário local. “Feijofolia faz parte da história do carnaval da nossa terra amada. Foi tudo impecável: organização, comida deliciosa, ambiente encantador e música vibrante. Uma experiência memorável do início ao fim.”
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner também destacou a relevância do evento e parabenizou Edson Guilherme pelo compromisso com a cultura. “A FeijoFolia é um evento belíssimo, que abre o nosso Carnaval com muita qualidade. Iniciativas como essa fortalecem o turismo, movimentam a economia e valorizam a nossa gente”, declarou.
Emocionado com mais uma edição histórica, Edson Guilherme celebrou o resultado. “Cada detalhe foi pensado com muito amor e responsabilidade. Ver mais de duas mil pessoas felizes, celebrando, reencontrando amigos e vivendo essa energia é a maior recompensa. A FeijoFolia é mais que uma festa, é um movimento de valorização da nossa cultura, do nosso turismo e das pessoas que acreditam nesse sonho. Meu coração é só gratidão”, afirmou.
A realização do evento contou com o apoio de empresários e patrocinadores que investem na cultura de Mato Grosso, entre eles Pref. de Chapada dos Guimarães, Coca-Cola, Amigo Internet, Shopping Estação, Lebrinha, Vale Gramado, CasaCor Cuiabá, Éclat Decoração, Royal Enfield, Excelência, Pantene, Vizzela, Hellmann’s, Comfort, 3 Corações, Mac, Buffet Leila Malouf, Arquiteton, Arruda Produções, Sing Marketing e Mídia, Bild Led.