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Governo de MT realiza fórum regional para debater gestão de convênios e captação de recursos

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O Governo de Mato Grosso e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizam, nesta quarta-feira (13.09), o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, a partir das 8h, e contará com a presença do governador Mauro Mendes.

Essa é a primeira vez que o estado sedia, presencialmente, o evento que reúne autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O objetivo do encontro é fortalecer a governança colaborativa, promover o diálogo e otimizar a gestão para melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas. Essa integração entre os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União amplia a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.

Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerias, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes.

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O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), faz parte de uma programação, realizada entre os dias 11 e 15 de setembro, que conta com capacitações sobre o Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, do Governo Federal. A Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e uma reunião técnica e estratégica também ocorrem nesta semana, com participação dos membros da Rede de Parcerias.

Rede de parcerias

A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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