MATO GROSSO
Governo investe R$ 78,5 milhões para obras de saneamento básico em municípios de MT
MATO GROSSO
O convênio de maior valor foi assinado com Várzea Grande. São R$ 26,9 milhões repassados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na Barra do Pari. Construída para resolver os problemas de falta de água no município, a ETA deve entrar em operação totalmente neste ano.
Nova Guarita é outro município que constrói uma ETA em parceria com o Estado, em um valor de R$ 3,4 milhões. Alto Garças, Araguainha, Barão de Melgaço, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Maringá, Ribeirãozinho, Torixoréu, Vale de São Domingos, Terra Nova do Norte e Santa Cruz do Xingu são outros municípios com obras para implantação, adequação ou melhorias no sistema de abastecimento de água local.
Em Alto Garças, por exemplo, serão implantadas 1.090 ligações de água domiciliares em um investimento de R$ 591,7 mil. Já em Jaciara, o investimento será de R$ 21,3 milhões para o Sistema de Abastecimento de Água Municipal, com o objetivo de acabar com o problema de fornecimento local.
“Apesar de ser fundamental, o saneamento básico nem sempre é tratado com a importância devida. Água é um direito básico de qualquer cidadão e investir em tratamento de esgoto é investir na qualidade de vida da população e no meio ambiente”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
É o caso de Barra do Bugres, para o qual a Sinfra repassou R$ 4,5 milhões para a reforma do sistema de esgotamento sanitário. A obra está com aproximadamente 90% executada e deve ser entregue no meio deste ano. No momento, está sendo feito o assentamento da geomembrana, que impede que o esgoto contamine o solo.
Nos convênios, o Estado repassa os valores para os municípios, que ficam responsáveis por executar as obras. Em Barra do Bugres, a obra vai impedir que o esgoto seja despejado no Rio Paraguai, um dos principais afluentes do Pantanal.
“Tem mais de 15 anos que isso acontece, de jogar o esgoto no nosso Rio Paraguai. Agora vamos resolver esse problema de uma vez por toda, fazendo a decantação desse esgoto, trazendo qualidade de vida para o nosso povo e para o nosso rio. Quero aqui agradecer o Governo do Estado que tem ajudado a resolver os problemas da nossa cidade”, destaca a prefeita Azenilda Pereira.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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