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Intermat e MT Par fazem mutirão para cadastrar moradores e entregar escrituras de imóveis; veja datas

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par) começam nesta segunda-feira (07.08) um mutirão de cadastramento de moradores de oito municípios do estado, para a entrega de escrituras de área urbana. O primeiro município a receber a ação é Campo Novo do Parecis, onde a equipe permanecerá até o dia 11 de agosto de 2023 para a regularização de imóveis nos bairros Centro, Boa Esperança, Jardim Primavera e Marechal I e II.

O atendimento dos moradores dos bairros Centro, Boa Esperança e Jardim Primavera vai ser feito na Igreja Católica da Comunidade São Francisco, das 8h até 17h. Já o dos bairros Marechal I e II será na agência dos Correios, que fica na Avenida Ernesto Vanier, das 9h às 18h. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 0800-0800203.

Já nesta terça-feira (08.08), inicia o cadastramento em Cotriguaçu e segue até sexta-feira (11.08). Os moradores do Bairro Cooperativa serão atendidos na Secretaria de Agricultura do Município, próximo à prefeitura, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No município, orientações e dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (66) 9 9699-3840.

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Entre os dias 14 e 18 de agosto, a equipe estará em Nortelândia e Arenápolis; de 15 a 18, em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG e CPF), o contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, além de um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos, deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio e a certidão de óbito, respectivamente. E, em caso de união estável, deverá ser apresentada a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

Após o cadastro, é feita a análise da documentação e a confecção do título, que será entregue devidamente reconhecido em cartório, garantindo a segurança jurídica aos moradores.

Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. Desse total, 10 mil títulos foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande.

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Fonte: Governo MT – MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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