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Investigações para desarticular esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos avançam em MT

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As investigações decorrentes da Operação Ultimatum, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendária (Defaz) e 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que atuam conjuntamente no Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA), estão apresentando resultados positivos na desarticulação do esquema de sonegação fiscal com prejuízo de milhões de reais para o Estado de Mato Grosso.

A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) no mês de novembro de 2021, sendo um desdobramento da operação Fake Paper.

O trabalho investiga a utilização por parte dos produtores rurais de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas para a prática de crimes de sonegação fiscal.

A Polícia Civil e Ministério Público Estadual já possuem informações chaves sobre o esquema de sonegação fiscal que culminou na realização de operações irregulares que chegaram a um montante aproximado de R$ 110 milhões de reais, e envolvendo a comercialização de grãos.

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Segundo os órgãos, os dados estão sendo trabalhados pela equipe de investigação e Núcleo de Inteligência, e a força tarefa do CIRA e muito em breve a operação poderá ter outros desdobramentos, inclusive com o indiciamento dos produtores rurais que se utilizaram da fraude.

Resultados

Segundo dados obtidos junto ao CIRA, dos 130 procedimentos de recuperação de ativos instaurados e produtores notificados através da ação, em torno de 45 contribuintes já procuraram o órgão ou até mesmo a própria Sefaz para discussão e negociação dos créditos tributários.

Destes, mais de 20, já promoveram, inclusive, a quitação integral e/ou o parcelamento dos valores devidos, gerando a regularização de aproximadamente R$ 45 milhões dos créditos tributários constituídos pelo Fisco Estadual na Ação, os quais já foram extintos ou suspensos pelo pagamento/parcelamento.

Regularização

As autoridades informaram que os produtores rurais que buscaram o Cira e/ou Sefaz para regularizar os débitos levantados poderão ser beneficiados com a extinção da punibilidade, que se aplica aos crimes tributários nas hipóteses em que o investigado procura o Estado para promover a regularização dos débitos em aberto com a Fazenda Pública Estadual.

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Frederico Tannure Filho é reeleito presidente da Acrismat para o triênio 2026–2028

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Os associados da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) reelegeram, nesta sexta-feira (7), o produtor rural Frederico Tannure Filho para a presidência da entidade no triênio 2026–2028. A votação ocorreu de forma presencial, na sede da associação, em Cuiabá, e online, garantindo a ampla participação dos suinocultores de diferentes regiões do estado.

A recondução de Tannure ao cargo reafirma a confiança do setor na atual gestão, marcada por avanços institucionais, fortalecimento da representatividade e resultados concretos para a cadeia da suinocultura. Desde que assumiu a presidência, em 2023, o dirigente tem priorizado o diálogo com o poder público, a defesa de políticas tributárias mais justas, o fomento à industrialização e o apoio direto ao produtor.

“Na verdade, é uma honra trabalhar à frente de uma entidade tão importante, que representa uma cadeia essencial para o crescimento do estado de Mato Grosso. A Acrismat sempre contou com boas gestões, o que me permitiu assumir uma associação sólida, com uma base técnica e institucional muito forte. Ao longo desses três anos, tivemos muitas conquistas e conseguimos mostrar ao produtor que estamos empenhados em fortalecer a suinocultura mato-grossense”, afirmou Tannure.

Entre os avanços obtidos durante o primeiro mandato, o presidente destacou o incremento do crédito presumido para quem vende suíno vivo a outros estados, reduzindo a carga de ICMS para 3%, a aproximação com frigoríficos e a atuação junto ao Governo Federal para resolver gargalos na habilitação de plantas ao Selo Sisbi, medida que foi recentemente atendida por meio de decreto nacional.

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A Acrismat também se consolidou como referência na promoção de eventos técnicos e de capacitação, como o Seminário da Suinocultura de Mato Grosso, os Encontros Regionais, o Simpósio Técnico e programas voltados à gestão, como o MBA da Suinocultura, que vem tendo grande adesão dos produtores.

“Conseguimos estreitar o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Ministério da Agricultura e diversas entidades do setor, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fórum Agro MT. Também implantamos ações voltadas ao produtor, como seminários e programas de capacitação que estão dando resultados muito positivos”, pontuou.

Expectativas para o novo triênio

Com a reeleição, Tannure projeta uma nova fase voltada à industrialização, ao fortalecimento sanitário e à criação de políticas que garantam previsibilidade e crescimento sustentável para o setor.

“Nós temos ações que deram muito certo, como a Bolsa de Suínos, que trouxe estabilidade e benefícios ao produtor. Queremos continuar com esse trabalho sério e comprometido. Também pretendemos dar sequência às missões técnicas, como as realizadas no Peru e em Mato Grosso do Sul, sempre em busca de novas ideias que gerem resultados reais para a suinocultura mato-grossense”, destacou.

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Entre as prioridades, o presidente aponta o desafio da industrialização como um eixo estratégico para os próximos anos.

“Há muito tempo o plantel de matrizes do estado não cresce, e isso está diretamente ligado à falta de indústrias suficientes para absorver a produção. É fundamental olhar para o futuro com foco na industrialização — um caminho que vai garantir competitividade, principalmente com a chegada da reforma tributária”, avaliou.

Tannure também reforçou o compromisso da Acrismat com a preservação do status sanitário de excelência de Mato Grosso, considerado um dos melhores do país.

“Precisamos preservar esse legado e continuar trabalhando de forma responsável para manter o nosso padrão sanitário. Além disso, seguiremos próximos dos produtores, ouvindo suas demandas por meio de encontros regionais e ações integradas. A suinocultura de Mato Grosso é forte, moderna e tem muito espaço para crescer”, finalizou.

A nova diretoria toma posse oficialmente em janeiro de 2026, dando continuidade às ações de fortalecimento da cadeia produtiva, ampliação de mercados e valorização do suinocultor mato-grossense.

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