MATO GROSSO
Mais de 450 kg de pescado ilegal são apreendidos na primeira semana após o fim da piracema em MT
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De acordo com a secretaria, as apreensões ocorreram durante fiscalizações nas estradas e denúncias.
Os flagrantes ocorreram, principalmente, pela falsa percepção dos suspeitos de que a fiscalização é reduzida após o término do defeso da piracema.
Segundo o estado, mesmo após a liberação da pesca, a fiscalização continua tanto nos rios quanto por terra para coibir a pesca ilegal com uso de redes, a pesca em unidades de conservação, e o transporte de espécies fora das medidas e quantidade permitidas.
No período, foram feitas 255 barreiras terrestres nas regiões da Baixada Cuiabana, Juína, Juara, Ponte Branca, Alto Araguaia, Rondonópolis e Itiquira. As multas aplicadas somam R$ 49.198,00 e três pessoas foram detidas.
Também foram apreendidas sete redes, que tem o uso proibido por configurar pesca predatória, e uma tarrafa.
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Pescado irregular apreendido na segunda-feira — Foto: Sema – MT
Somente na segunda-feira (6), mais de 250 kg de pescado ilegal foram apreendidosem Castanheira, a 780 km de Cuiabá. O motorista do veículo, que transportava a carga ilegal, foi conduzido para a Delegacia de Juína e recebeu uma multa no valor de R$ 24.320.
Pesca liberada nos rios de MT
Mesmo após o término do defeso da piracema no dia 3 de fevereiro, a fiscalização dos rios continua. A proibição continua nos rios de divisa com outros estados até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 17 rios se enquadram na categoria de divisa.
Quem praticar a pesca ilegal pode receber multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe encontrado. Também poderá ter o pescado, equipamentos e embarcação apreendidos, além de responder na esfera criminal e civil pela ilegalidade.
A Sema destaca a obrigatoriedade da carteira de pesca, seja ela amadora ou profissional, para pescar e transportar. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador é de 5 kg e um exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.
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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.