Tempo médio de abertura de empresa na Junta Comercial é de 1 hora e 30 minutos

Mato Grosso é o Estado que apresentou o maior crescimento percentual no número de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2024, conforme os dados do Mapa das Empresas, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De janeiro a abril deste ano, foram abertas 33.595 empresas, o que representa crescimento de 33,7% em relação ao último quadrimestre de 2023, além de  aumento de 8,7% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

O Estado também se destaca com um dos mais ágeis para abrir uma empresa. O tempo médio desse processo é de 1 hora e 30 minutos, na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), o que coloca Mato Grosso como o 5º mais ágil do Brasil, atrás da Bahia, Piauí, Pará e Amazonas. Esses números podem ser tornar ainda melhores, com a maior participação dos municípios.

As informações foram apresentadas na 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, cuja abertura foi realizada na noite de quarta-feira (26.06), no Centro de Eventos do Pantanal. O evento segue nesta quinta-feira (27.06) com palestras sobre holding familiar, mudanças no Código Civil, registro empresarial, recuperação judicial, licenciamento de negócios e empreendedorismo.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que a pasta tem incentivado o empreendedorismo no Estado, principalmente dos micros e pequenos empresários. Além de tornar a Jucemat mais ágil, o Governo tem buscado facilitar o acesso ao crédito.

“Com linhas de crédito, através da nossa agência de desenvolvimento, a Desenvolve MT, temos várias linhas de crédito, praticamente a juro zero, para incentivar o empreendedorismo. Temos um trabalho de capacitação de pequenos empreendedores junto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde o pequeno empreendedor é capacitado e sai no final do curso com um plano de negócio. Depois é acompanhado durante 90 dias para que ele possa atingir o objetivo dele. Nós temos o Fundo de Aval Garantidor, o MT Garante, em que o empreendedor apresenta a proposta de financiamento e se não tiver a garantia real, o Governo do Estado avaliza o seu empréstimo. Isso não existe em lugar nenhum do Brasil, é uma inovação deste Governo para apoiar o empreendedor”, enfatizou.

Conforme o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, atualmente, quase 100% da Redesim está implantada, faltando apenas um município emancipado recentemente.

“Hoje os serviços da Jucemat é 100% virtual. Ninguém sai do seu ambiente de trabalho para encaminhar o processo para registro. O agendamento é online, a média de abertura é de 1h30, e fizemos 488.905 atendimentos via chat. Um dos principais objetivos do Congresso e do Prêmio de Excelência e Integração é o de incentivar os municípios a melhorar esse tempo, porque isso impacta diretamente no desempenho do estado de Mato Grosso no Mapa de Empresas, que é o principal relatório sobre abertura de empresas do país”, comentou o presidente da autarquia.

Premiação

A adesão ao Balcão Único Jucemat -Empresas Instantâneas pode reduzir tanto o tempo de registro quando o tempo de viabilidade, porém apenas 6 municípios aderiram. Cada empresa registrada na plataforma reduz o tempo em minutos, porque está tudo automático.

Durante a abertura do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, os municípios de Diamantino e de Lucas do Rio Verde assinaram adesão ao Balcão Único.

Ainda na abertura do evento foi realizada a premiação “Excelência em Integração e Simplificação” para premiar os municípios envolvidos na Redesimples. Foram três categorias premiadas: Viabilidade, Licenciamento e Viabilidade + Licenciamento e entregue cinco placas de premiação por categoria.

Várzea Grande recebeu premiação nas três categorias. Também foram premiadas as cidades de Cuiabá, Sapezal, Nova Mutum, Alto Garças, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Barra do Garças, Primavera do Leste e Paranatinga.

Atualmente, Mato Grosso tem 454.345 empresas ativas no Estado, sendo 386.009 microempresas. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande são as três cidades que concentram o maior contingente de empresas.

No Estado, lojas de roupas e acessórios tem o maior contingente de empreendedores; seguido por obras de alvenaria; cabeleireiros, manicure e pedicure; transporte rodoviário de cargas; promoção de vendas; e lanchonetes e similares.